Após ser aprovada na terça-feira (15) pelo Senado e encaminhada para sanção presidencial, a Lei Paulo Gustavo pode ter o veto de Bolsonaro. Este é o desejo do secretário especial de Cultura, Mário Frias. Ele afirmou que vai recomendar ao presidente que vete a Lei, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.
A versão aprovada pelos senadores não permite que a secretaria comandada por Mário Frias defina as diretrizes para uso do dinheiro.
A atribuição ficaria por conta de gestores dos governos locais. Para o secretário, o texto prejudica projetos que ele considera mais importantes para Cultura, como restauração de patrimônio histórico, museus e capacitação técnica de artistas.
“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”, afirmou o secretário.
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Apesar das críticas de Frias, o texto recebeu apoio de senadores governistas, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A lei foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e diretor que morreu de Covid-19, no ano passado.
A morte dele marcou, para grupos de artistas, o descaso do governo com a pandemia. O objetivo principal do texto é ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19.
Fonte: Bahia.Ba
