Acorda Cidade
Os oficiais de justiça da Bahia estão tendo dificuldades para realizar suas atividades, motivado, segundo a categoria, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que não atualiza a tabela de indenização de transporte, como previsto em resolução do próprio TJBA. Desde dezembro de 2017 está em vigor a Resolução 26 e, de lá para cá, o combustível vem sofrendo aumentos, fazendo com que os oficiais estejam “tirando do bolso” para cumprir mandados.
De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA), Itailson Farias, de lá para cá teve correção de 30% nas custas, mas não foi aplicada à tabela referente à Resolução nº 26, de 19 de dezembro de 2017, que atualizou “os valores da tabela de indenização de transporte devidas aos Oficiais de Justiça Avaliador e Agentes de Proteção ao Menor”.
Notícias Relacionadas
Bahia
PF deflagra operação em combate à mineração ilegal de ouro na região de Santaluz
No total, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão
Sufoco
Homem é resgatado após ficar três horas soterrado em Salvador; acidente aconteceu em obra no subúrbio
A vítima, que não teve o nome divulgado, ficou com grande parte do corpo coberto pela terra. Somente a parte da cabeça ficou livre.
Bahia
Flita 2024: Aratuípe será palco para escritores e artistas baianos
Quarta edição do evento cultural gratuito acontece entre 27 de novembro e 1º de dezembro.
Ministério dos Transportes
Governador da Bahia participa do lançamento de programa do Governo Federal para modernização de rodovias
Para a Bahia, estão previstos até R$ 17,93 bilhões em obras estratégicas. Jerônimo tratou de prioridades para as rodovias baianas.
“O Tribunal de Justiça da Bahia está consciente da situação e disse que vai estudar o impacto financeiro. Mas, enquanto isso, já temos situações no estado em que não temos como sair em diligências”, revelou Farias. De 2018 até 2022 nenhum reajuste foi aplicado na tabela de indenização.
“Durante a pandemia, por ser um período atípico, os oficiais de justiça ficaram calados; mas com o aumento abusivo do combustível, a categoria está se vendo obrigada a reclamar, daí estarmos cobrando do Tribunal”, explicou. Ainda tem a recente mudança da presidência do TJ-Ba, o que retarda as decisões. Segundo o presidente da entidade de classe, os oficiais de justiça estão tendo muitas dificuldades para fazer os deslocamentos.
“O TJ fechou algumas comarcas, fazendo com que os colegas trabalhem em quatro a cinco cidades, quando estavam acostumados a trabalhar em uma ou duas, aumentando o custo do deslocamento”, contou. “Temos colegas que têm que fazer deslocamentos de mais de 100 quilômetros para poder cumprir um mandado. Na verdade, é tentar cumprir, porque a gente vai na casa da pessoa ver se ela está em casa. Na maioria das vezes, temos que voltar novamente, até mais de uma vez, para localizar a pessoa. Não é fácil mostrar o quanto gastamos só para tentar achar a pessoa em casa”, revelou Farias.
