Gabriel Gonçalves
Desde o início do mês de fevereiro, muitos funcionários das empresas Imaps e Fundação ADM, contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, entraram em contato com a produção do Acorda Cidade para reclamar sobre o atraso dos pagamentos.
Segundo eles, o salário referente ao mês de dezembro de 2021, ainda não foi efetuado e as empresas não informam previsão de pagamento.
Em entrevista ao Programa Acorda Cidade na manhã desta quarta-feira (17), o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, informou que as empresas possuem a autonomia de utilizarem recursos próprios para efetuar os pagamentos aos colabores, enquanto a prefeitura realiza o repasse.
"Essas empresas participaram de um processo de licitação para realizarem uma gestão compartilhada. Uma parte fica responsável pelas unidades como Policlínicas, UPAS, PSFs, USFs, e a outra parte, fica responsável pela mão de obra, que neste caso, são os funcionários. No contrato informa que após finalizar o mês, estas empresas devem apresentar uma nota fiscal com os comprovantes e folhas de pontos dos colaboradores. A prefeitura tem 20 dias úteis para realizar o pagamento e a empresa tem a obrigação para pagar no quinto dia útil. Porém quando há este certo atraso, é necessário que a empresa utilize os recursos próprios e faça o pagamentos dos colabores até receber o ressarcimento da prefeitura e não ficar esperando a prefeitura fazer o pagamento. Os colabores cumpriram com seus deveres e possuem o direito de receber", disse.
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De acordo com o secretário, a prefeitura passará a fiscalizar os pagamentos que são feitos aos colabores destas empresas, e em caso de atrasos, o contrato será rescindido.
"A prefeitura vai começar a fiscalizar a folha de pagamento, porém isso é competência da Delegacia Regional do Trabalho, mas nós vamos tomar esta responsabilidade, porque uma vez que identificarmos que houve atrasos no pagamento, nós vamos multar a empresa e no caso de repetição, vamos reincidir o contrato. Vamos ter que fazer este jogo mais forte, porque infelizmente as regras não estão sendo cumpridas. Este assunto já está ficando chato e cansativo, está prejudicando um grande número de trabalhadores, quando não era para acontecer. As empresas não estão utilizando os recursos próprios para efetuar estes pagamentos", alegou.
Com relação ao pagamento dos trabalhadores da Fundação ADM, o secretário explicou que existe um processo indenizatório e por este motivo, houve um entrave na efetuação.
"Nós tivemos um processo de indenização e isso demanda uma etapa burocrática, porém volto a insistir que a empresa deve fazer uso dos recursos próprios e efetuar os pagamentos", informou.
