Laiane Cruz
A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana registrou até terça-feira (28) o total de 5.351 reclamações. No topo dos registros está a empresa Embasa, que de janeiro a novembro deste ano, foi alvo de 1.340 ocorrências no órgão. Os números de dezembro ainda não foram fechados.
Em segundo lugar do raking de reclamações está a Coelba, com 826 registros de 1º de janeiro até 30 de novembro. Em terceiro na lista, a empresa de telefonia Oi recebeu um total de 278 reclamações, no mesmo período mencionado.
Veja a tabela com o raking das empresas mais reclamadas entre janeiro e novembro de 2021, segundo o Procon:
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, do total de reclamações registradas até dia (28), o equivalente a 5.351 registros, 2.137 foram resolvidas através da conciliação.
“As principais reclamações continuam sendo as dos serviços essenciais de água e energia. Na sequência nós temos as operadoras de telefonia, e depois de forma mais pulverizada, bancos, cartões de crédito e planos de saúde. Mas, seguramente, a Embasa lidera o ranking, seguida da Coelba, muito embora a Embasa tem buscado conciliar muito com o consumidor, o que não ocorre com a Coelba, que tem sido muito inflexível com as conciliações”, informou o superintendente.
Ele destacou a importância das conciliações feitas através do órgão, na busca de garantir os direitos dos consumidores e desafogar o sistema judiciário.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“O consumidor tem o seu direito garantido em um prazo curto e isso alivia o sistema judiciário. Hoje, para se ter a primeira audiência de conciliação no juizado de defesa do consumidor ou pequenas causas, leva em média 120 dias, sem a garantia de resolver o problema. No Procon, nós estamos com esse índice importante de quase 40%, resolvendo as conciliações, garantindo o direito do consumidor, num tempo rápido, que é isso o que o consumidor quer”, pontuou.
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Compras Online
Outras reclamações recorrentes no Procon de Feira de Santana estão relacionadas às compras online. Segundo Maurício Carvalho, o órgão tem buscado fazer um trabalho preventivo de orientação à população.
“São situações mais delicadas, que exigem mais precaução. A gente sempre recomenda ao consumidor que pesquise os sites, que veja o CNPJ, se está cadastrado na Receita Federal, se existe outro endereço físico, outro canal de comunicação, comentários do site, e tudo que se fizer deve ser printado e documentado. Quando o site não tem as mínimas condições de que haja essa formalização do processo, a investigação se dará só mesmo através da delegacia especializada neste tipo de crime. O Procon reúne todos os dados e entra com um procedimento. O órgão só fica limitado se não houver dados que levem à identificação do site. E aí terá que existir um processo investigativo através do departamento de Polícia”, esclareceu.
Outra recomendação importante é quanto ao direito de arrependimento das compras online, que é de até sete dias, conforme Maurício Carvalho, inclusive com devolução do valor pago pelo frete junto com o valor pago pela mercadoria.
“O mesmo não se aplica às lojas físicas, apenas se o produto tiver algum vício ou algum tipo de defeito. Neste caso, as trocas, tanto para o online quanto para as compras físicas, acontecem, tanto para bens não duráveis, como camisas, cintos, bonés, que são de 30 dias, e para bens duráveis como eletrodomésticos, celulares, notebooks, que têm até 90 dias, caso esses produtos tenham algum defeito ou vício.”
Golpes no ambiente digital são comuns, por isso o Procon está com uma campanha publicitária nas redes sociais da prefeitura, onde é possível encontrar vários vídeos educativos e ilustrativos com dicas sobres os direitos do consumidor, como o PIX, empréstimos consignados, dentre outras situações do dia a dia.
“Quero pedir a todos que acessem o canal da prefeitura no Youtube e outras redes sociais, mas se as dúvidas continuarem, nós temos o email [email protected] ou o aplicativo do Procon Feira de Santana. Os atendimentos no Procon podem ser agendados através do aplicativo ou de forma presencial na sede do órgão.”
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
