Ney Silva
A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, iniciou à Operação Natalina em toda área comercial da cidade.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho informou que já foram fiscalizados 173 estabelecimentos e desse total foram emitidas 30 notificações.
"O que são essas notificações? Esses procedimentos ocorrem quando as empresas deixam de cumprir requisitos importantes como o preço que tem que está fixado de forma bem visível nas vitrinas. Outra questão é que se faz necessário que o consumidor tenha uma noção exata de qual forma de pagamento está sendo processada", explicou.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Ele disse também que outra situação que os fiscais do Procon verificam, é se o estabelecimento tem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, para que qualquer cidadão possa sanar alguma dúvida.
De acordo com Maurício Carvalho, as empresas precisam ter atenção às ofertas.
"As ofertas anunciadas, precisam realmente estar acontecendo no momento da relação de consumo. Não podemos admitir que um consumidor possa ser atraído por uma promoção fictícia que o traga para o estabelecimento e que ao chegar ele seja levado para outra promoção e não era aquela que ele queria", afirmou o superintendente.
Ele alerta que quando a empresa é notificada ela tem cinco dias para fazer um ajuste e depois disso, se for reincidente, é lavrado um auto de infração
A Operação Natalina vai continuar até período do Natal, e ainda não há prazo para ser encerrada.