Uma audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira (13), promovida pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, Alberto Nery (PT), para discutir uma ação, movida pelo Alberto Nery ao presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Fernando Torres (PSD).
De acordo com advogado do presidente do sindicato, Hércules Oliveira, em entrevista ao Acorda Cidade, a ação teria sido movida após o vereador Fernando Torres utilizar a tribuna livre da Câmara e os veículos de comunicação para difamar, injuriar e caluniar Alberto Nery, o que provocou impactos na sua vida social e pessoal.
Hércules Oliveira também deu detalhes sobre o processo discutido hoje em audiência.
“A Juíza da 3ª Vara Criminal fez uma oferta de não persecução-criminal, ou seja, se a parte querelada, a parte promovida aceitar-se nesta audiência porque recusou a proposta de não-persecução criminal, o processo se encerraria e ele teria que fazer algumas prestações alternativas. São impostas algumas condutas na persecução não-criminal. Desde a prestação de serviços à comunidade, pagamento financeiro e deixar de praticar algumas condutas. A parte querelada [Fernando Torres] não aceitou, e assim esse processo vai para a instrução, vão ser ouvidas as testemunhas, claro que ainda há possibilidade de o Ministério Público insistir na não persecução-criminal, mas cabe ao querelado aceitar ou não. O querelante, o Alberto Nery, nesse processo a gente não se manifesta, porque é um ato unilateral, mas o processo continua. Vamos levar mais provas, temos as testemunhas e posteriormente a sentença que será condenatória”, destacou.
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Questionado sobre a penalidade caso julgada a ação contra o vereador Fernando Torres, o advogado Hércules Oliveira informou que além de deixar de praticar os crimes verbais, ele também terá que prestar serviços comunitários e ressaciar financeiramente o presidente do Sindicato.
“Deixar de praticar calúnia, difamação, injúria, não se dirigir mais ao Alberto Nery, prestação de serviços comunitários, orfanatos, Lares, além do ressarcimento financeiro, já que ocorreram danos materiais e morais. Há uma possibilidade de acordo, colocamos um limite, mas pode ser pactuado. Não pensamos somente na parte financeira, é muito mais o dano moral e que deve existir por parte do querelado, fazer uma conduta que venha a amenizar esse dano já suportado por Nery”, finalizou.
A próxima audiência está prevista para acontecer no mês de fevereiro. (Por Maylla Nunes, com informações do repórter Paulo José Acorda Cidade)
