Acorda Cidade
A operação de combate à poluição sonora no município, denominada Feira Quer Silêncio, foi às ruas neste final de semana para cumprir determinações do Ministério Público. Foram notificados nove estabelecimentos comerciais, entre bares e restaurantes.
Conforme o chefe de Fiscalização da Semman (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais), Camilo Cerqueira, os locais respondem às denúncias de poluição sonora e importunação da ordem encaminhadas ao MP.
“Há outros estabelecimentos a serem visitados e, desta forma, ainda não podemos divulgar a relação para não atrapalhar o andamento dos trabalhos. Contudo, são bares e restaurantes que não cumpriam a legislação, geralmente, promovendo shows e abusando no volume sonoro”, afirmou.
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A poluição sonora configura crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.
Ainda no final de semana, os fiscais da Prefeitura apreenderam dois aparelhos sonoros veiculares por meio de denúncias feitas ao Fala Feira 156.
As informações são da Secom de Feira de Santana
