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Ações integradas de combate ao racismo e à intolerância religiosa serão intensificadas na Bahia por meio de cooperação técnica firmada nesta quarta-feira (1º), entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A parceria, assinada pela titular da Sepromi, Fabya Reis, e o ouvidor-geral do OGE, Jonival Lucas, visa otimizar o atendimento e acompanhamento de denúncias e sugestões no campo das questões étnico-raciais.
Para a secretária da Sepromi, a parceria fortalece laços institucionais entre os dois órgãos e estabelece um olhar específico para as demandas da população negra, dos povos e comunidades tradicionais. “Vamos intensificar a atuação conjunta entre Sepromi e Ouvidoria Geral, órgão imprescindível para a comunicação com o cidadão e cidadã, para a formulação e aprimoramento de serviços e, sobretudo, na promoção da equidade étnico-racial nas políticas públicas e efetividade da reparação”, pontuou Fabya Reis.
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O ouvidor-geral afirmou que o atendimento ao cidadão é fortalecido a partir das cooperações construídas. “Assim, a gente valoriza e potencializa a divulgação dos nossos serviços, ampliando o conhecimento do público e seu acesso às ouvidoras setoriais de cada órgão e, também, à Ouvidoria Geral. Desta forma criamos uma grande rede e melhoramos as nossas estruturas de atuação. Ouvidoria é contato direto com o cidadão, que tem a possibilidade de se manifestar e nortear as políticas públicas”, afirmou.
A Ouvidoria Geral é um canal entre o cidadão e o Governo. A finalidade do órgão é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios referentes aos serviços públicos estaduais, de forma humanizada e eficiente. Entre os canais de acesso estão o telefone 0800 284 00 11 e o site da OGE.
A parceria estabelecida pela Sepromi e OGE prevê a utilização do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG /OGE) para registros das denúncias de racismo e intolerância religiosa; compartilhamento de dados; atuação conjunta com o Centro de Referência Nelson Mandela; levantamento de indicadores de eficiência, eficácia e efetividade; além da capacitação de servidores sobre conteúdos e tipificação de casos, legislação e marcos da política de promoção da igualdade racial.
