Laiane Cruz
Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional da Bahia, o advogado Dinailton Oliveira defendeu na manhã desta sexta-feira (19), em entrevista ao Acorda Cidade, a reestruturação do Poder Judiciário no estado e as prerrogativas para os profissionais da área.
O pleito para a escolha da nova presidência da entidade ocorrerá no dia 24 de novembro, das 9h às 17h, no Centro de Convenções de Salvador e nas 36 Subseções do estado.
De acordo com Dinailton Oliveira, os advogados enfrentam grandes dificuldades para exercer a profissão, em virtude da lentidão do sistema judiciário, o que tem feito muitos profissionais partirem para outras áreas de atuação.
“O poder judiciário na Bahia continua com 151 comarcas no interior sem juízes. Isso é um absurdo e um desserviço à sociedade e à advocacia, que está padecendo como nunca padeceu. Nós temos hoje na Bahia 72% de inadimplência, porque os advogados não estão conseguindo sobreviver da advocacia. Em Salvador, eu sempre uso carros de aplicativos e já encontrei vários colegas como motoristas para se sustentarem, porque da advocacia não está podendo. Nós ganhamos nosso sustento da efetiva prestação jurisdicional. Eu sou advogado há 36 anos e tenho processos tramitando há 31 anos”, declarou.
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O candidato destacou que a OAB precisa empreender uma luta para modificar essa realidade. “A estruturação do Judiciário é o mais importante, porque ela que coloca o pão na mesa dos advogados. Se o Poder Judiciário fosse estruturado, todos nós seríamos capazes de sobreviver com dignidade do nosso exercício profissional. Essa é minha principal bandeira. A outra é a retomada das nossas prerrogativas, porque elas não são privilégios, mas sim a garantia ao cidadão de que o advogado que ele contratou vai defendê-lo com altivez e até as últimas consequências”, salientou.
Para ele, a Ordem dos Advogados deve ser um instrumento da categoria e para toda a sociedade.
“Eu fui presidente da OAB de 2004 a 2006. Aquela época tínhamos uma deficiência estrutural no Judiciário, que impedia os advogados de exercerem sua profissão e daí tirarem o seu sustento. De lá para cá, a ordem não deram sequência àquela luta que nós iniciamos, à campanha denominada 'Justiça pra Valer'. Inclusive aqui em Feira, participamos junto com o povo de uma passeata que finalizou no Fórum, no centro da cidade, mostrando a necessidade de uma estruturação melhor no Judiciário, para que os processos fossem resolvidos num tempo razoável. Foi feito um convênio entre o CNJ e os três poderes da Bahia, para que em 120 dias o CNJ fizesse o levantamento das reais necessidades, e depois de atos administrativos desses três poderes, se implantariam essas sugestões levantadas pelo CNJ. Eu saí da OAB e infelizmente os novos dirigentes não deram sequência a essa luta”, lamentou.
Sobre Dinailton Oliveira
Dinalilton Oliveira é Bacharel em Direito pela UCSal. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Administrativo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina. Advogado militante na capital e interior. Ex-Presidente da Caixa dos Advogados da Bahia – CAAB (2001/03) e da OAB/BA (2004/06)
