Acorda Cidade
Lojistas do Shopping Popular Cidade das Compras têm até o dia 30 para abertura e operacionalização dos boxes no entreposto comercial. A medida é válida para aqueles que receberam as chaves e assinaram os contratos, mas ainda assim mantêm os estabelecimentos fechados. A informação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (3).
O decreto determina ainda que aqueles que não cumprirem a obrigação de pleno funcionamento até a data limite serão penalizadas com as medidas previstas nos contratos de concessão e no regimento interno, que incluem desde o remanejamento do boxe até a cassação da habilitação.
Ainda segundo o decreto, o prazo estabelecido não contempla alterações nas decisões da concessionária relativamente às carências ofertadas àqueles que cumpriram o prazo de abertura inicial.
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A medida considera a solicitação da Associação dos Locatários e as proximidades dos festejos de fim de ano, época em que tradicionalmente o comércio registra aquecimento nas vendas. Além disso, o impacto negativo provocado pela inatividade, tanto em relação ao valor do rateio das despesas no valor condominial quanto ao fluxo de pessoas no empreendimento.
As informações são da Secom de Feira de Santana.
