Laiane Cruz
O procurador geral do município de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, declarou na manhã de hoje (29) que vereadores estão fomentando e financiando a manifestação dos moradores da zona rural, que bloqueiam a saída dos ônibus da garagem da empresa Rosa, impedindo a circulação de mais de cem linhas do transporte coletivo.
“O apelo que a gente faz é que em um momento grave como este, com a necessidade de um serviço público essencial, a gente deveria estar contando com a colaboração dos nossos parlamentares na busca de uma solução e não fazendo um palanque e tendo uma atitude criminosa, porque a obstrução do transporte coletivo é considerada um crime contra os meios de transporte, que é o que está ocorrendo na prática. Alguns vereadores estão fomentando e financiando”, afirmou o procurador.
De acordo com ele, na ação que pede na Justiça o desbloqueio da entrada da garagem da Rosa, pediu o reforço da ação policial e a permissão para uso da força, caso seja necessário, até com a prisão dos envolvidos.
“O processo está agora concluso para o juiz decidir o pedido de reforço, inclusive sob a direção do comandante geral para que ele diga o papel real da polícia, que por orientação do governador do estado, em alguns momentos, tem se omitido de cumprir sua finalidade na garantia da segurança, da lei e da ordem, em respeito a alguns agentes políticos filiados a um determinado partido. E nós conclamamos as lideranças verdadeiras, as pessoas que são do povo, que eventualmente estejam nesse sentido político, que estamos dispostos a conversar para buscar uma solução, de quanto podemos aumentar de vans, de alternativas para as localidades que foram afetadas. Inclusive, eles solicitaram essa conversa com prepostos da prefeitura, e disponibilizamos um ônibus para levá-los à Secretaria de Transporte e Trânsito", disse.
Moura Pinho explicou que ontem as negociações para desbloqueio do serviço não avançaram porque a liderança citada na notificação judicial não foi encontrada no momento da chegada dos oficiais de justiça. A notificação judicial foi direcionada somente para Ubiratã Fonseca de Jesus, que atua como assessor parlamentar do vereador Silvio Dias.
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“A identificação inicial que a prefeitura fez do elemento que estava mobilizando esse ato político, um agente político nomeado para um cargo na Câmara de Vereadores, foi essa pessoa. Indicamos que ele que estava mobilizando. Só tínhamos a indicação dessa pessoa, que era quem aparecia em áudios mobilizando as pessoas. Depois que outras pessoas se mostraram como organizadores, nós pedimos a inclusão dessas pessoas no plano passivo do processo e lá estão para o juiz decidir, porque foram essas pessoas que interferiram na não desobstrução da garagem.”
O procurador considerou como irresponsáveis os atos, que impedem a realização do serviço de cem linhas, pela ausência de quatro linhas da zona rural. Ele destacou que na ação também reforçou o pedido para que se autorize o uso da força policial e até a prisão em flagrante por desobediência de qualquer pessoa que tente obstruir o transporte coletivo.
“Quatro linhas que estão sendo supridas provisoriamente por vans, autorizam, notadamente, agentes políticos, a bloquearem o serviço de mais de cem linhas. É a mesma coisa de suprimir a linha daqui para Serra Preta ou Anguera, e a população vir aqui fechar a rodoviária e impedir a saída de ônibus para todas as outras cidades. Há de convir que é um absurdo isso, uma ação absolutamente irresponsável, política e inconsequente.”
Também conforme Moura Pinho, caso seja necessário, as linhas poderão ser assumidas por outra empresa contratada ou a própria São João, a fim de restabelecer o serviço.
"Isso significa que o município pode tomar algumas medidas excepcionais, no sentido de garantir a manutenção do transporte e da própria contratada na manutenção dos serviços. Pode ocorrer uma intervenção, por exemplo, na empresa, com a requisição dos bens pela prefeitura para operação das linhas por uma empresa que ela contrate. Podemos chamar até a São João. Essas linhas que estão com esse problema foram operadas em certo momento pela São João, que aceitou amigavelmente colaborar com o município e assumiu essas linhas que foram deixadas pela Rosa. Só que agora ela não teve mais condições de operar essas linhas, pelo fato de não serem rentáveis e devolveu, o que é um direito deles, pois não estava na obrigação contratual deles. Mas, a gente tanto pode chamar a São João, quanto outra empresa pra fazer isso. O prefeito hoje passou o dia resolvendo essa questão, fez vários contatos e estamos fazendo", informou.
