Rachel Pinto
A masturbação masculina em locais públicos é considerada crime de importunação sexual. A prática de atos libidinosos contra uma pessoa para o autor satisfazer seus desejos sexuais ou de terceiros, segundo o artigo 215 do Código Penal, pode resultar em pena de um ano a cinco anos de prisão.
Os casos acontecem em diversos ambientes como transporte público, academias e até no meio da rua. Em Feira de Santana, essa realidade incomoda muitas mulheres e a delegada Maria Clécia Vasconcelos, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), declarou durante o podcast do Escuto Cá entre Nós, do Acorda Cidade, que a masturbação lidera os casos de importunação sexual na cidade e é um fator que atrapalha e amedronta muitas mulheres.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
“A masturbação é o tipo de importunação que mais acontece. É muito frequente e ocorre por exemplo, quando a mulher está indo trabalhar cedo, está voltando, está indo para a academia e o homem chega perto e começa a se masturbar como forma de se satisfazer sexualmente”, afirmou.
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Para a delegada, esse tipo de crime está ligado diretamente à condição de gênero e, assim como atos de violência contra à mulher, também precisa ser denunciado.
“Infelizmente existe o medo de fazer uma caminhada às cinco horas da manhã. O mundo ainda é inseguro para as mulheres e a minha filha, a minha neta, não conseguirão viver sem esse medo. O empoderamento que vamos buscar é que ter medo é prudente, é bom ter medo, mas medo de denunciar, nunca. Porque esse indivíduo que está na rua, se não for denunciado, pego pela lei, julgado e condenado, ele vai continuar fazendo mais vítimas, mais e mais. Na geração de nossas mães e avós, era chamado de o famoso tarado, e hoje estão aí as redes sociais mostrando esses desequilibrados que estão em todas as classes sociais, em todas as esferas, em todos os lugares e nós somos vítimas em potencial desses machos tóxicos simplesmente pela questão de gênero. Portanto, as mulheres devem denunciar sempre. Ter medo da ameaça sim, mas ter medo da denúncia, nunca”, ressaltou.
Clécia Vasconcelos comentou sobre esses assuntos e outras questões ligadas às mulheres e opinou que empoderar é o ato de uma mulher tomar poder de si para fazer o que quiser. Vestir o que quiser, malhar, pedalar, transitar como quiser na rua e a hora que for. Ela frisou ainda que a Lei Maria da Penha veio para fortalecer a luta das mulheres e ao longo de 15 anos desde a sua criação, muitos avanços podem ser celebrados em prol da luta e dos direitos das mulheres.
Ouça a entrevista completa com a delegada abaixo:
