Acusado de matar adolescente de 16 anos é condenado a 6 anos de prisão

De acordo com a Defensora Pública, Renata de Oliveira Santos, a tese aplicada na defesa do réu, foi o homicídio privilegiado, que ocasiona uma condenação com redução de pena.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

"Hoje nós defendemos utilizando duas teses, a primeira defesa como consequência traria a absolvição do réu e secundariamente, ou seja, uma tese subsidiária como a tese do homicídio privilegiado que ocasiona em uma condenação com uma redução da pena, que foi esta tese defendida pela Defensoria Pública e que foi acolhida pelos jurados", afirmou.

Segundo a defensora, como não foi possível comprovar a motivação do crime, o homicídio foi considerado como simples.

"Nem no inquérito, nem no processo foi possível comprovar a motivação do que teria ocasionado essa morte. Em razão disso, o próprio Ministério Público pediu o que a gente chama de decote da qualificadora, porque inicialmente se pensou em motivo fútil, mas como não comprovou o motivo, a pronúncia foi para homicídio simples. A gente vai interpor recurso unicamente com relação a dosimetria da pena, porque além de ser um homicídio simples, é um homicídio privilegiado que pela própria forma como aconteceu de acordo com a soberania dos próprios jurados que votaram, determina-se uma redução de pena de um sexto à um terço, então justamente por não ter agradado 100% a defesa a dosimetria da pena, a gente vai interpor recurso", concluiu,

Evanildes Ramos dos Santos  foi condenado pelo conselho de sentença e  a juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri, aplicou pena de 6 anos, 8 meses e 29 dias de prisão.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade