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Na tarde da última terça-feira (14), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma audiência pública para discutir a retomada dos setores da Cultura e de Eventos. A atividade foi promovida pela Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara e teve formato híbrido, o que facultou ao público participar presencialmente ou através da plataforma virtual Google Meet, além de contar com transmissão pelo YouTube.
Houve espaço tanto para falas de representações institucionais ligadas ao poder público municipal quanto de agentes culturais e pessoas da sociedade civil de forma geral. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, da Fundação Egberto Costa, do Conselho Municipal de Cultura, do Comitê de Controle ao Coronavírus e do Conselho Estadual de Cultura, além de representantes do Fórum Permanente de Cultura, do Setor de Eventos, do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana.
Uma das principais demandas apontadas por artistas, produtoras e produtores e agentes culturais foi a necessidade de que se estabeleçam protocolos de segurança, construídos de forma participativa com quem trabalha e constrói esses segmentos. Nesse sentido, a forma como se deu a liberação de eventos em Feira de Santana foi bastante criticada, por não vir acompanhada de medidas de controle que possam garantir a segurança não apenas de quem frequenta, mas também de quem trabalha em espaços culturais.
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Além disso, cobrou-se a elaboração, por parte do poder público municipal, de um plano organizado de retomada, que considere também, além dos protocolos sanitários: a definição de uma agenda com etapas que possam ser acompanhadas pela população e fiscalizadas pelos órgãos competentes; a adequação física dos espaços culturais; a realização de eventos testes; realização de atividades de formação para quem trabalha no setor; e medidas de suporte econômico.
Defendo a criação do referido plano, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) sugeriu ainda a isenção de taxas para uso dos espaços culturais, criação de linhas de crédito e renda emergencial, como medidas voltadas para a reestruturação econômica.
O vereador também destacou que os problemas enfrentados pelos setores da Cultura e de Eventos em Feira de Santana são anteriores à pandemia e decorrem da falta de investimento e prioridades nas políticas públicas para a arte e a cultura no município.
“Muitas vezes o discurso de que a pandemia desestruturou os setores de Cultura e de Eventos recobre uma triste realidade: nós já vivenciávamos uma situação de precariedade no município que é anterior à existência da Covid-19. […] A pandemia não cria esse cenário de problemas, mas agrava, intensifica, torna a necessidade de um debate público ainda mais urgente”. Disse o vereador.
