Feira de Santana ganhará novo prédio para os juizados especiais

^{Laiane Cruz}

Feira de Santana vai ganhar um novo prédio para o funcionamento de fórum exclusivo para os juizados especiais. O alvará para construção do prédio foi entregue, na tarde desta terça-feira (31), pelo vice-prefeito Fernando de Fabinho à juíza coordenadora-geral dos juizados especiais da Bahia, Fabiana Pelegrino. A solenidade ocorreu no paço municipal e contou ainda com a presença de outros representantes do poder judiciário e da prefeitura.

De acordo com o vice-prefeito, o prédio, que será construído em parte do terreno onde hoje funciona o Horto Florestal da Uefs, na Avenida Presidente Dutra, abrigará o juizado de pequenas causas.

“Esse momento é muito importante e tive o prazer de estar aqui entregando o alvará para construção desse prédio, que atende os menores, ao anseio da maioria da população”, afirmou Fernando de Fabinho ao Acorda Cidade.

A juíza coordenadora-geral dos juizados especiais da Bahia, Fabiana Pelegrino, informou que existem quatro juizados especiais em Feira de Santana, e com a junção dos esforços do governo do estado em parceria com o município, será possível garantir melhores condições de trabalho para os operadores do Direito, os magistrados e a sociedade.

Juíza Fabiana Pelegrino | Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

“É uma grande vitória, porque a casa da Justiça é a casa do povo, e essa especialmente garante uma justiça desburocratizada, célere, mais próxima da sociedade, que tem a oportunidade de solucionar os seus conflitos através dos métodos alternativos de mediação e construção. Hoje nós temos quatro unidades que funcionam num prédio impróprio e insalubre, e tem sido um sofrimento para os operadores do Direito, para os próprios magistrados e a sociedade. O novo prédio está localizado numa rua de fácil acesso, circulação adequada, meios de transporte adequados e a sociedade ganha com isso”, destacou a juíza.

A expectativa, conforme a juíza Fabiana Pelegrino, é que a entrega do prédio seja feita em janeiro de 2022. Ela falou ainda da possibilidade de Feira ganhar mais um juizado.

“Hoje a Lei de Organização Judiciária prevê tão somente cinco unidades dos sistemas dos juizados. Nós temos hoje quatro e teremos mais um de competência ampla, que envolve causas comuns, relações de consumo e causas criminais. Mas nós estamos já no planejamento para que a Lei preveja mais unidades do sistema, dentre elas o juizado fazendário.”