Laiane Cruz
Após 17 meses sem a realização de audiências no Tribunal do Júri de Feira de Santana, situado no Fórum Filinto Bastos, em virtude da pandemia, o Tribunal de Justiça da Bahia autorizou a retomada das atividades presenciais no próximo dia 2 de setembro.
De acordo com a titular da Vara do Júri, a juíza Márcia Simões Costa, tudo já está sendo finalizado para a realização dos julgamentos das ações penais no município.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
“O tribunal em julho de 2021 divulgou o ato normativo conjunto nº 23, autorizando o retorno das sessões plenárias e nesse ato conjunto ficou bem explícito a necessidade de preparar o salão para garantir todos os protocolos sanitários para os jurados, para quem estiver trabalhando, para os presentes. Então a gente já finalizou essa parte e estamos aguardando realmente o dia da sessão para termos esse reencontro tão esperado, inclusive por mim”, comemorou.
Ela explicou que por enquanto as sessões serão limitadas às pessoas que estão trabalhando e para dois ou três familiares da vítima ou das vítimas e dos acusados.
“Não terá plateia de estudantes como comumente nós tínhamos. Eu estou tentando pleitear junto ao tribunal a possibilidade desses julgamentos serem transmitidos através do site do Tribunal de Justiça, para que, eventualmente, alunos, pessoas interessadas, familiares, a sociedade se quiser assistir. Mas por enquanto serão poucas pessoas no Salão do Júri, para justamente preservar o protocolo sanitário.”
Com a retomada, a juíza afirmou que inicialmente estão pautados processos de réus presos, tanto em 2021 como em 2022.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
Durante a pandemia, nesses 17 meses, ficamos sem fazer sessões plenárias e os processos foram acumulando. Então a gente tem que dar prioridade obrigatoriamente aos processos de réus presos, e dentre os processos de réus presos, aqueles que estão presos há mais tempo, que serão julgados agora. Essa é a regra estabelecida pelo código de processo penal e que a gente tem que seguir”, esclareceu.
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Em 2019, foram realizados 74 júris. Em 2020, a previsão era que 80 júris fossem realizados, mas devido à pandemia, foram feitos apenas 12. Segundo a titular da Vara, Márcia Simões, por conta desse retorno, já estão pautados até dezembro 37 sessões plenárias.
Temos também vários julgamentos pautados para 2022 e com certeza ano que vem teremos um número muito superior a 80 julgamentos. Porque em razão da suspensão das sessões plenárias, nós demos andamento às audiências, então os processos foram finalizados, muitos deles estão apenas aguardando a designação da sessão plenária. E aí como nós não estamos com o processo de réus presos atrasados, vamos dar prioridade em 2022 às sessões. Então faremos como regra três julgamentos por semana. E a gente conseguir tirar essa demanda reprimida dos processos de réus presos, e quando finalizarmos, daremos início ao julgamento dos réus soltos”, salientou.
Participação de jurados
A juíza Márcia Simões falou ainda sobre como é feita a escolha dos jurados que irão participar das sessões.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
“Para os jurados, o processo de sorteio, com base na nossa lista, que nós temos anualmente. E no ato conjunto do Tribunal de Justiça, ele orientou que a gente aproveitasse a lista de jurados do ano anterior. Nós tínhamos sorteado os jurados para as sessões de abril de 2020. Como não houve esses julgamentos, então eu aproveitei os mesmos jurados e transferi para setembro, porém ontem, eu já fiz o sorteio dos jurados para o mês de outubro, depois faremos para os meses de novembro e dezembro. Todos nós que trabalhamos estávamos aguardando isso, a sociedade de Feira de Santana também está guardando, os próprios acusados que estão presos aguardando julgamento para decidirem a vida deles e poderem ser liberados ou cumprir sentença, e até terem os benefícios que a Lei de Execução Penal garante, vítimas, familiares, e todos os envolvidos necessitam realmente dessa prestação jurisdicional.”
Ela acrescentou também que a Vara está recebendo um número grande de pedidos de dispensa, por parte dos jurados que estão sendo intimados. No entanto, a juíza Márcia Simões ressaltou que essa dispensa só será dada a pessoas que tenham um respaldo jurídico.
“Aquelas pessoas que têm comorbidades, mulheres grávidas, doenças autoimunes, serão dispensadas automaticamente. Mas eu tenho visto também alguns pedidos sem nenhum respaldo jurídico e de questões de saúde. Eu quero esclarecer aos jurados que nós tivemos o cuidado de preparar o salão, seguindo exatamente todos os protocolos de distanciamento. Aquelas sete pessoas que ficavam sentadas no mesmo local de costume juntas, isso não vai mais acontecer. Ficarão sentados em mesas independentes do Salão do Júri. Serão disponibilizadas máscaras para os jurados e álcool gel estará disponível na mesa de cada um. As portas serão totalmente abertas, o salão ficará todo ventilado, para garantir. Se não houvesse essa segurança, jamais iríamos dar início às sessões”, completou.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
