Laiane Cruz
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Feira de Santana, Rafael Pitombo, usou a tribuna livre da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (26), para discursar sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de advocacia no município, em virtude do fechamento do fórum após a chegada da pandemia, e anunciar a realização de um mutirão em setembro para dar encaminhamento a milhares de processos parados.
De acordo com ele, somente as Varas de Família em Feira existem seis mil processos parados em cada uma, fora aqueles de outras Varas.
“Temos mais sete Varas Cíveis. Então é uma quantidade infindável, um acervo gigantesco, se somar com a Justiça do Trabalho, Justiça Comum e Justiça Federal, e esses processos precisam andar. Nesse mês de setembro, com o apoio da OAB, vai ser realizado um mutirão no Juizado Especial de Pequenas Causas. São quase 8 mil processos parados sem audiências, então haverá esse mutirão para fazer esses processos andarem. Eram processos que estavam com audiências marcadas para maio do ano que vem, e essas audiências serão antecipadas”, informou o presidente da entidade.
Ele relatou ainda diversas dificuldades enfrentadas por advogados e clientes com a execução dos trabalhos em sistema de home office pelos servidores do judiciário
“A situação hoje é de grande dificuldade para todos, com os fóruns fechados desde março do ano passado, a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, fazendo o trabalho remoto, de modo ineficaz, que não contempla as necessidades. O cidadão é que sofre, porque quando o advogado não consegue falar com o juiz, não consegue fazer seu processo andar e tramitar, o cidadão quem sai prejudicado. Diversos processos estão parados. E os prejuízos para a categoria tem sido incalculáveis. Muitos advogados fecharam escritórios, colegas recebendo carteiras de escritórios recém-abertos. A pandemia matando sonhos”, destacou.
Rafael Pitombo lembrou que agosto é o mês da advocacia e a categoria reforça a importância do combate à violação de prerrogativas e principalmente a violência contra advogados no exercício da profissão.
“O advogado precisa ter a sua prerrogativa respeitada para poder defender o seu cliente de forma plena, independente e é importante salientar que o serviço do advogado é direcionado ao cidadão e à sociedade. Então quando a advocacia é agredida, e as prerrogativas são violadas, a sociedade é quem sofre.”
Conforme o advogado, Feira de Santana possui hoje, inscritos na OAB, 2.700 advogados, que atendem também clientes de outras cidades.
“A Justiça Federal daqui atende a mais 17 municípios, então quando a gente soma os advogados feirenses com os de outros municípios, esse número cresce bastante. É por isso que precisamos ter um Judiciário forte em Feira, com instalação de novas varas. Temos cobrado isso ao Tribunal de Justiça. Por mais uma Vara de Fazenda Pública, mais uma de Família, uma Vara de Juizados, que já foi conquistada. Está se construindo um Fórum novo só para juizados especiais, então são lutas que a gente pretende encampar para ajudar de forma efetiva a advocacia em Feira”, acrescentou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade