Laiane Cruz
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, informou hoje (29), em entrevista ao Acorda Cidade, que a prefeitura já recorreu da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou a suspensão imediata do contrato com a empresa Sustentare Saneamento, responsável pela coleta e tratamento do lixo da cidade.
A decisão atende a denúncia da empresa Construsete Construtora que participou da licitação para coleta do lixo e no último dia 13 de julho teve o pedido de liminar revogado pelo juiz Nunisvaldo dos Santos. Segundo a Construsete, a empresa Sustentare foi habilitada para prestar o serviço de forma irregular e apresentou problemas na licitação. O valor do serviço é de R$ 127.391.010,15, durante um período de 30 meses.
Leia também – Limpeza pública: prefeitura recorre da decisão do TCM e considera que denúncia foi baseada em mentiras
De acordo com ele, a prefeitura vem acompanhando essas ações. “Semana passada houve uma ação desse mesmo grupo de advogados na Justiça em Feira de Santana, e foi derrubada no mesmo dia a intenção de suspensão deste contrato. A licitação foi feita e a ordem de serviço foi dada. Entraram na Justiça, e ela derrubou a liminar para suspender a execução desse contrato. Logo em seguida, o mesmo grupo entrou no Tribunal de Contas dos Municípios, de forma administrativa, pedindo que a suspensão do contrato fosse feita. O processo está lá no Tribunal de Justiça da Bahia e está sendo acompanhado pela nossa procuradoria. Ia ser julgado hoje, mas foi adiado para a próxima semana e nós estamos dando as informações que o tribunal nos pediu também com relação ao andamento deste processo”, informou Colbert Martins ao Acorda Cidade.
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Ele acredita que interesses particulares estão por trás dessa disputa. “Foi feita uma licitação, que foi concluída. A ordem de serviço foi dada e existem interesses empresariais e comerciais querendo impedir que o contrato seja executado. Desconheço essa empresa [Construsete], inclusive se ela trabalha em Feira. Ela participou da licitação e a empresa que foi naquele momento escolhida foi a Sustentare. Se por acaso, essa empresa está brigando e disputando, deve ter interesses específicos que não sei exatamente quais são. De qualquer maneira, se houver qualquer tipo de dificuldade ou impedimento, se abrirá um novo processo licitatório”, afirmou.
O prefeito salientou que disputas como essa prejudicam o serviço de limpeza da cidade, que segundo ele, não tem tido muitas queixas.
“Tenho acompanhado permanentemente e não é novidade esse tipo de ação na Justiça, é muito frequente, principalmente nessa área. Esse tipo de disputa faz mal à cidade. Não é uma disputa para fiscalizar a empresa, é com relação a espaço e não sei o tamanho. Mas de qualquer forma essa empresa Sustentare trabalha em São Paulo, no Brasil inteiro, Brasília, vários lugares e é preciso que a gente dê a estabilidade para manutenção desse contrato. As queixas com relação à limpeza da cidade não são grandes, e o trabalho dessa empresa tem sido muito forte nessas áreas específicas em Feira de Santana. Já recorremos, porque pode haver a suspensão da limpeza pública em Feira de Santana. Estamos acompanhando, porque nosso objetivo é que em Feira não haja o impedimento da empresa continuar trabalhando e o lixo se acumule”, disse.
Conforme Colbert Martins, não existe um plano B para a coleta do lixo na cidade. “Temos que aguardar. Não tem uma empresa pronta para começar a trabalhar amanhã. É uma empresa de lixo, com caminhões específicos, pessoas específicas que trabalham, tem o aterro sanitário, uma série de ações, pois limpeza pública não é somente recolher o lixo. É recolher e tratar, e tem o lixo hospitalar”, alertou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
