Laiane Cruz
Professores aprovados no concurso de 2018 para preenchimento de vagas na rede municipal de Feira de Santana pedem explicações à Secretaria de Educação acerca da demora na convocação e nomeação desses profissionais.
De acordo com o professor Jackson de Oliveira, são cerca de 300 professores de pedagogia e áreas específicas ainda sem convocação.
“O que acontece é que a gente passou no concurso em 2018, já houve algumas convocações e nomeações, mas muita gente está esperando até agora essa convocação e nomeação. A Secretaria de Educação afirmou que não pode contratar porque existe uma lei federal que proíbe. Só que a lei diz que contratações via vacância, que são no caso de exoneração e aposentadoria, podem sim”, afirmou.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
O professor disse ainda que há vagas reais na prefeitura, e que a própria Secretaria de Educação confirmou para a comissão de educação da Câmara que existem 240 vagas reais para serem ocupadas. “Porém ela utiliza o argumento de que não pode convocar por conta desse impedimento, que a gente sabe que não existe. Até porque algumas secretarias municipais fizeram convocações e nomeações recentemente”, disse ao Acorda Cidade.
Já a professora Graciele Matos faz parte de um grupo que foi convocado e já passou por exames admissionais, porém ainda aguardam a nomeação.
“Nós estamos aqui no aguardo desde dezembro de 2020, quando fomos convocados e de lá pra cá não tivemos nenhum retorno ainda por parte da Secretaria de Educação nem da prefeitura. A única resposta que a secretária nos dá é que por conta da lei federal essa nomeação ainda poderia ser realizada. No entanto, essa lei deixa claro que quando há vacâncias essas vagas podem sim ser preenchidas, e essas nomeações já poderiam ter acontecido. São 39 professores que estão aguardando a nomeação e a posse”, alegou.
Ainda conforme a concursada, ela discorda da informação de que existe a possibilidade de contratação dessas pessoas via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Notícias Relacionadas
Educação
Enade: inscritos devem responder questionários até 23h59 de hoje
A prova teórica será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para 283.550 inscritos.
Educação
Júri simulado na Uefs discute dilema ético dos exploradores de caverna na próxima segunda-feira (25)
O debate gira em torno de uma questão jurídica e ética: devem os sobreviventes ser condenados por homicídio e canibalismo?
Feira de Santana
Africanidades: escola estadual promove evento em valorização a cultura negra
Segundo a coordenadora, os alunos participam ativamente do desenvolvimento de todas as atividades do projeto.
Educação
Minicurso sobre pratica penal para estudantes e advogados recém-formados está com inscrições abertas
As vagas são limitadas.
“Eu acho que isso é uma falta de respeito, porque nós estudamos e pagamos para fazer a prova do concurso, pagamos pelos exames, estamos aguardando essa nomeação já há seis meses e desde o resultado do concurso já se passaram três anos. Fazer um Reda hoje para 300 pessoas para trabalhar dois anos é uma falta de respeito com aqueles que se preparam e estudaram para ocupar essas vagas. A gente está tentando uma conversa, porém ainda não fomos recebidos pela secretária e não conseguimos ainda chegar até o prefeito. Estamos tentando hoje pela mídia. Não há impedimento, porque saíram aposentadorias em 2020 e 2021, foram 81 aposentadorias e algumas exonerações. E quem está ocupando esses cargos?”, questionou.
A secretária de Educação, Anaci Paim, negou que a secretaria esteja realizando seleção de professores via Reda.
“Não existe contrato Reda de professor na Seduc e quando se faz uma seleção via Reda não é para substituir vagas permanentes, mas para substituir professores que se afastam temporariamente, a exemplo de licença-maternidade, licença de saúde, licença-prêmio, de interesse particular sem vencimento. Esses casos todos vão voltar e eu não posso ocupar a vaga deles com professor concursado. Então o Reda é feito para suprir necessidades inadiáveis de ensino com professores temporariamente. Em segundo lugar, professores do quadro têm prioridade na ocupação das vagas. Se um professor tem 20 horas, preciso contemplar”, explicou.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Concurso em vigor
Anaci Paim ressaltou que o concurso que foi realizado em 2018 tem validade de dois anos, prorrogável por mais dois, e está no período de vigência, que só vai terminar em dezembro de 2022.
“Foram chamados mais de 700 docentes. Procedimentos administrativos foram realizados para chamar mais alguns, como fizemos em maio, que nós chamamos cerca de 20 docentes. Tão logo esses procedimentos se concluam, aí a gente faz o anúncio. Para os demais professores concursados, já fizemos um levantamento junto à Secretaria de Administração e eles poderão ser chamados em 2022, quando encerra o impeditivo da legislação em vigor, gerada no início da pandemia, em abril de 2020”, informou.
Ela disse também que não há ameaça à vaga dos professores que foram aprovados no concurso de 2018, mas que ainda não foram convocados.
“Então não há nenhuma ameaça da vaga a ser contemplada. Não sei por que criam essa situação como se tivesse uma deliberação de ocupar a vaga do concursado, que não existe. Tem um prazo de vigência do concurso. Os procedimentos administrativos precisam ser feitos, com um levantamento das necessidades, primeiro ocupando as vagas com um professor do quadro, que pode passar de 20 para 40 horas, e depois com concursados. É o adequado”, disse.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
