Laiane Cruz
Nesta terça-feira (6), a Câmara de Vereadores de Feira de Santana vai iniciar as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que servirá como base para a Lei Orçamentária do município no próximo exercício.
De acordo com o vereador Silvio Dias (PT), a discussão deve ser ampla, pois será analisada a forma como a prefeitura deve utilizar os recursos destinados ao poder executivo.
“Essa discussão envolve, inclusive, a apresentação de emendas, que trarão o condão de melhorar o orçamento no futuro, a partir do momento que a gente determina quais são as prioridades no município, os programas que devem ser priorizados. Tem uma importância muito grande e é necessário que algumas correções sejam realizadas”, afirmou o vereador.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Segundo ele, os vereadores deverão apresentar também sugestões de mudanças na utilização dos recursos.
“Nós entendemos que não é justo colocar pagamento de juros antes da questão dos problemas sociais. É necessário priorizar as demandas educacionais, ampliar. Tem outras questões relativas a autorização de crédito suplementar, empréstimos que devem passar primeiro pelo legislativo, então há toda uma gama que nós passamos esses dias estudando. A nossa função enquanto vereadores é discutir a lei, melhorá-la quando for possível, e nós vamos apresentar. Do ponto de vista da oposição, nós já temos várias emendas que estão sendo discutidas para serem apresentadas”, explicou.
O vereador Silvio Dias acredita que até quarta-feira (7) a discussão sobre a LDO deve ser concluída. Ele ressaltou ainda que a lei chegou com atraso à Câmara de Vereadores.
“A lei federal prevê que ela tem que chegar até 8 meses e meio antes do final do período do exercício fiscal. Deveria ter chegado aqui até o dia 15 de abril, e chegou na segunda quinzena de maio. Então nós tínhamos uma pauta em execução e os vereadores entenderam que agora é o momento de discutir e propor essas emendas”, disse ao Acorda Cidade.
Ele acrescentou que Feira de Santana tem 1,5 bilhão em recursos, porém na opinião dele, esse dinheiro não está sendo aplicado de forma a atender os interesses da população.
“O que nós vemos é que esses recursos não estão sendo alocados para o interesse público. É importante que a gente discuta isso com mais tempo, inclusive propondo para o futuro que essa discussão envolva outros formatos, pois hoje poucas pessoas participam das audiências públicas”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.