'Este é um prejuízo que ainda não tenho ideia do tamanho', diz prefeito após Câmara rejeitar PL do Fundeb

^{Gabriel Gonçalves}

Na manhã de ontem (16), a Câmara Municipal de Feira de Santana rejeitou o Projeto de Lei 078/21, de autoria do poder executivo, que reformulava a composição dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em entrevista ao Programa Acorda Cidade na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito Colbert Martins, explicou que ainda não faz ideia do tamanho do prejuízo que essa rejeição pode causar e destacou que sem o Conselho, nenhum recurso poderá ser enviado para o município.

"Nós enviamos esse projeto no dia 14 de abril, estava lá há mais de dois meses e tinha sido colocado em pauta para ser votado. É bom lembrar que essa lei do Fundeb terminaria em 31 de dezembro, mas o presidente Jair Bolsonaro refez e a nova lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. O que nós estamos fazendo aqui em Feira de Santana é atualizando, não estamos aqui criando cargos, mas lamentavelmente, uma decisão de 11 vereadores,  que resolveram derrubar essa proposta que visa receber R$ 240 milhões, até porque em maio, recebemos R$ 100 milhões do Fundeb e 92% desses recursos foram para pagar os professores e servidores da educação. Estamos também utilizando nos recursos das aulas online. Com essa derrubada, teremos um prejuízo enorme, pois sem Conselho, não vem nenhum tipo de recurso para o município", explicou.

De acordo com o prefeito, o Conselho é um órgão fiscalizador e todo recurso destinado, deve ser aplicado para o que foi designado e destacou que após o 'apagão da educação' no ano passado, um novo 'apagão do Fundeb', será criado, prejudicando 51 mil famílias da educação pública do município.

"O dinheiro que chega ao município, não entra na conta da prefeitura, entra na conta do Fundo Municipal de Educação, isso é carimbado, não pode ser aplicado em nada, a não ser em educação com a aprovação prévia do Conselho, que graças a Deus, faz isso muito bem, o Conselho é como um órgão fiscalizador, faz o papel dos vereadores que fiscalizam, mas lamentavelmente 11 desses, entenderam que isso não é adequado para Feira de Santana. Até quando estamos inadimplentes, as emendas parlamentares não chegam para o município e isso é gravíssimo. Eu acho que nós estamos diante de um momento muito ruim, no ano passado foi o apagão na educação pública e esse ano, no meu entendimento, o apagão do Fundeb em Feira de Santana, prejudicando 51 mil famílias da nossa cidade", disse.