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Entre os meses de janeiro a abril, a Coelba removeu mais de 17 toneladas de cabos das empresas de telefonia, internet e TV a cabo instalados de forma irregular nos postes da rede elétrica. Este número é resultado das ações de ordenamento de cabos e fiscalização de segurança feitas pela companhia em todo o estado e que tem como objetivo identificar e retirar fiações inativas, instaladas à revelia da concessionária e que expõe a população ao risco de acidentes.
Ao todo, a empresa atuou em aproximadamente 7 mil postes. Em uma única ação realizada no bairro de Pituaçu, em Salvador, foram retirados 327 Kg de cabo, o que representa mais de um quilometro de distância em linha reta. Estas ações acontecem de forma contínua em toda a Bahia. Nos últimos quatro meses, foram inspecionados postes em bairros de cidades como Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Itabuna, Salvador, Vitória da Conquista e em diversos bairros mapeados nos 415 municípios atendidos pela Coelba.
Atualmente, a concessionária compartilha 1.257.870 postes com 75 empresas de telecomunicações. No cadastro da Anatel constam 650 empresas habilitadas para atuar no estado. Por isso, a Coelba atua na remoção de cabos irregulares e de empresas que não possuem contrato com a distribuidora, para garantir que sejam cumpridas as normas de segurança no compartilhamento de postes.
Para as empresas que que ainda não estão cadastradas junto à Coelba, a orientação é para que procurem a concessionária de energia para e regularizem seus cabos.
O compartilhamento dos postes é obrigatório
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O compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 002/2001, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), 004/2014 da Aneel e Anatel e 797/2017, da Aneel. De acordo com as Resoluções, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender à normas técnicas e comerciais específicas.
Os contratos celebrados entre a Coelba e as empresas usuárias dos postes explicitam detalhadamente todas as obrigações das partes, dentre elas a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das redes por parte das respectivas empresas que utilizam os postes. Ou seja, cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence.
A distribuidora de energia fiscaliza
A Coelba é responsável pela fiscalização, operação e manutenção da rede elétrica. Durante a fiscalização da rede elétrica, caso seja identificada irregularidade na fiação de outra empresa, a Coelba notifica a empresa responsável para que seja providenciada a devida manutenção. Quando é identificada situação que envolva a segurança, a Coelba elimina a situação de risco e notifica a empresa responsável para as devidas providências.
Em 2020, foram gastos mais de R$ 5,7 milhões com o ordenamento de cabos de uso mútuo. Os técnicos da Coelba organizaram 391 quilômetros de rede e removeram 761 quilômetros de cabos (cerca de 72 toneladas).
