Gabriel Gonçalves
Professores que realizaram o concurso público da Prefeitura Municipal de Feira de Santana no ano de 2018, temem não serem convocados a tempo hábil em virtude do prazo de validade que existe para que se tenha a convocação.
Em entrevista ao Acorda Cidade, Jackson Oliveira dos Santos que foi aprovado no concurso, informou que existem em média de 300 professores que ainda não foram convocados e afirmou que a prefeitura pretende contratar novos professores sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
"O concurso foi realizado em 2018 e de lá para cá já houve algumas nomeações de alguns colegas, mas ainda existe uma lista de professores que foram aprovados, em média de 300 profissionais e agora a prefeitura quer contratar novos professores através do Reda. Estamos com medo de perder a nossa garantia de convocação por conta desses novos professores que vão entrar, a gente sabe que são por dois anos, mas pode ser prorrogado por mais dois e isso pode alcançar o vencimento do nosso concurso e assim perdermos o direito da convocação", disse.
Jackson Oliveira explicou que o prazo da validade do concurso venceu em dezembro de 2020, mas a prefeitura prorrogou até dezembro de 2022.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
"Esse concurso venceu praticamente no período das eleições e o prefeito decidiu prorrogar por mais dois anos, ficando agora para dezembro de 2022. Existe uma lei aqui em Feira, a 094, que rege aos professores e funcionários públicos e a gente sabe que o Reda é um processo simplificado, não é um concurso em si, mas é um concurso que as pessoas irão fazer as provas para poder assumir aquela vaga. Desta forma entende-se como um processo seletivo, e a lei proíbe essa contratação temporária, com concurso válido. Temos receio desse concurso acontecer e a gente perder a nossa vaga", explicou.
Também aprovada no concurso realizado em 2018, a professora Esdras Alves de Oliveira, informou a reportagem do Acorda Cidade, que no mês de março do ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB/Feira), realizou um levantamento e foi identificado que haviam 220 vagas para serem ocupadas.
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"Nós estamos aguardando e sabemos que existem vagas reais que precisam ser ocupadas por professores efetivos, ou seja, professores aprovados em concursos. Em março de 2020, a APLB fez um levantamento de vagas reais e foi informado nas mídias sociais que haviam 220 vagas, o prefeito tinha contratado 15 professores e que não teria condições de suprir a demanda. Tivemos acesso a comissão de educação que participou de uma reunião junto com a secretária de educação e a própria informou que há 170 vagas. Então as vagas reais existem e agora vem com esse lançamento com divulgação de um possível Reda e não tem como a gente não ficar temeroso diante de uma situação como esta, porque se há vagas, obviamente que quem precisa ocupar, sãos os professores aprovados dentro do concurso", declarou.
De acordo com Esdras, a informação que geralmente é passada para os candidatos aprovados, é que são vagas ocupadas de professores que estão com algum tipo de licença.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
"Eles dizem que são licenças de todos os sentidos, mas será que existem 300 licenças em Feira de Santana? Queremos transparência nessas informações, já tentamos contato três vezes com a Secretaria de Educação e sem êxito. Muitos professores estão saindo, e na medida que saem, automaticamente a prefeitura deveria substituir, mas não é isso que está acontecendo e aquele professor que teve a sua aposentadoria, estava enquadrado com 40 horas semanais. Nosso concurso foi de 20 horas, então a prefeitura teria que contratar mais dois professores para ocupar esse tempo que era exercido pelo outro professor, mas não é isso, a prefeitura convoca apenas um professor e dá 20 horas extras para este profissional. A gente sabe que o cadastro reserva não tem direito a vaga, mas o cadastro reserva serve para quê? A medida que as vagas vão surgindo, a prefeitura vai contratando, mas não é assim que estamos vendo", concluiu.
A secretária de Educação, Anaci Paim, informou que os contratos que serão realizados através do Reda, tem como objetivo suprir as necessidade inadiáveis de ensino. Ela afirmou que estes profissionais não irão ocupar as vagas dos concursados.
"O contrato que nós vamos fazer com professores pelo Regime de Direito Administrativo, conhecido como Reda, é para suprir as necessidades inadiáveis de ensino e de maneira nenhuma, irá ocupar as vagas dos concursados. O concursado decorre de uma criação de vagas decorrente de aposentadorias, exoneração, então são turmas novas. Para estas situações, deverão ser chamados os concursados do Reda, que é um contrato temporário para substituir aquele professor que se afastou temporariamente e que vai retornar às suas atividades", afirmou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
