Câmara Municipal

Debate sobre constitucionalidade de projetos deve ocorrer antes da discussão em plenário

proposta está sendo feita pela presidente do órgão legislativo, Eremita Mota (PSDB).

Vereadores que tenham dúvidas quanto à legalidade de projeto de lei apresentado e em vias de entrar na pauta de votações da Câmara, ou ainda não entregue à Divisão Legislativa, pode fazer consultas prévias sobre a matéria, junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. AVereadora com mais tempo de mandato na atual composição do Poder Legislativo, a decana, que é também 2ª secretária da Mesa Diretora, pretende colaborar para diminuir conflitos com colegas em relação a pareceres. "Por vezes, temos polêmicas, que poderiam ser evitadas, com reuniões antes de iniciar o debate em plenário", orienta.

Assim, em entendimento com o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), ela está convidando aos colegas que possam iniciar com a CCJR uma análise do tema proposto em projeto de lei antes até do ingresso da matéria, ou de estar pautada para Ordem do Dia. "Um diálogo prévio pode ser bastante salutar para o processo que vivenciamos, onde todos desejam contribuir com a sociedade, criando leis que possam efetivamente atender à Constituição e não serem questionadas juridicamente depois de aprovadas", defende. 

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários