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A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que câmeras flagraram dois assessores entregarem aparelhos celulares ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na prisão.
Segundo o relatório da PF, obtido pela TV Globo, "ficou explícito que houve conluio entre o deputado e seus assessores". Os celulares foram encontrados na sala onde Silveira estava preso, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. Um inquérito investiga o caso. Atualmente, ele está preso em um batalhão da Polícia Militar.
Em nota, a assessoria de Daniel Silveira afirmou que o parlamentar já "ratificou como ocorreram os fatos". Afirmou também que, desde o momento da prisão, não houve revista pessoal ou solicitação de recolhimento de aparelho.
"O relatório apresentado pela Polícia Federal é parcial, omite a questão de não ter ocorrido revista pessoal do deputado, nem dos itens que portava, como também é tendencioso ao exibir uma imagem de um assessor apenas devolve o aparelho para o parlamentar, que havia passado anteriormente a ele para checar os grupos de trabalho. Não houve em nenhum momento entrada dissimulada de aparelho", acrescentou.
Trecho de relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal — Foto: Reprodução
A prisão de Silveira foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 16 de fevereiro. Um dia depois, o plenário do Supremo referendou a decisão por unanimidade. Em 19 de fevereiro, a Câmara dos Deputados decidiu, por 364 votos a 130, manter o parlamentar preso.
Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), ato de repressão mais duro do regime militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As duas pautas são inconstitucionais.
"As imagens também deixam evidente a participação do próprio deputado federal Daniel Lúcio da Silveira, […] já que o custodiado recebe os aparelhos das mãos de seus assessores, sendo um deles o responsável pela cautela dos mesmos, e os esconde em sua calça, antes de retornar para o alojamento, onde estava preso, de forma a cuidar para que nenhum policial o visse", afirmou a PF ao Supremo.
"As imagens das câmeras de vigilância […], que foram devidamente analisadas, com o auxílio de outros policias deste mesmo setor (Informações Policiais acostadas nos autos), não deixam dúvidas acerca da autoria da entrada e entrega dos aparelhos celulares apreendidos", acrescentou.
A PF afirmou ainda que as imagens revelam "claramente" que o advogado André Rios, responsável pela defesa de Daniel Silveira, viu os aparelhos serem entregues para o deputado.
Contradições
De acordo com o relatório, o deputado chegou a reclamar da apreensão dos aparelhos, fazendo "alegações sem fundamento".
Em depoimento, Silveira afirmou que pediu o celular para exercer o direito de fazer um telefonema para sua família e que solicitou a um dos presentes na sala, que naquele momento estava lhe visitando, o seu celular que estava na posse de um deles. O parlamentar não quis dizer quem repassou.
Daniel Silveira também afirmou que houve autorização de um policial para que fizesse uma ligação e que abre mão do sigilo telefônico.
A PF, no entanto, registrou que Silveira não entregou as senhas de acesso aos aparelhos apreendidos. Os investigadores também apontaram contradições. Isso porque Mário Sérgio de Souza e Pablo Diego negaram terem sido os responsáveis pela entrega dos aparelhos.
"Pablo Diego chegou a dizer que o próprio deputado teria entrado na custódia com os dois aparelhos, na noite de sua prisão em flagrante, o que ficou constato ser inverídico, já que as imagens comprovam que os aparelhos estavam na posse dos assessores e foram repassados por eles, durante duas audiências, de caráter sigiloso, com o advogado André Benigno, ocorridas na manhã e na tarde do dia seguinte", diz o relatório.
A PF afirma que os indícios colhidos até o momento não apontam envolvimento intencional de agentes da polícia no caso.
Fonte: G1