Gabriel Gonçalves
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Feira de Santana realizou uma manifestação na manhã desta segunda-feira (22), em frente ao Fórum Desembargador Filinto Bastos, solicitando o retorno das atividades presenciais do setor judiciário.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente da OAB Feira de Santana, o advogado Rafael Pitombo, afirmou que o momento é de tensão e preocupação com o andamento dos processos, e destacou que toda dependência da unidade já está equipada, seguindo todos os protocolos.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
"Aqui podemos mostrar que é possível fazer um movimento ordeiro, uma manifestação com distanciamento social, tomando todas as medidas de segurança e, ao mesmo tempo, fazendo essa manifestação contra toda essa situação preocupante do fechamento do fórum. Já visitei as dependências da unidade, todos os equipamentos já estão instalados e necessitamos desse atendimento presencial, passamos mais de um ano a mercê de e-mails que nunca foram respondidos, atendimentos por ligação, que nunca são atendidas e a advocacia, assim como a comunidade, não suporta mais esta situação", declarou.
Rafael Pitombo, presidente da OAB Feira | Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Ainda segundo o presidente, com esta restrição das atividades presenciais do setor judiciário, não só a categoria dos advogados, mas toda a população que necessita dos recursos, ficam prejudicadas.
"Esse serviço de resposta do setor judiciário está cada vez mais precário. Imagine mães de famílias que precisam de uma pensão alimentícia, trabalhadores que necessitam das verbas rescisórias, mulheres em situação de violência que precisam de medidas protetivas, liminares de saúde, pacientes que estão em leitos hospitalares para fazer algum tipo de procedimento, são diversas situações que atingem de forma contundente o cidadão e a OAB de Feira de Santana entende que isso não pode continuar mais", destacou.
Advogada Isabela Freitas | Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
A presidente da Jovem Advocacia de Feira de Santana, a advogada Isabela Freitas, explicou que o movimento tem como objetivo mostrar que é necessário o retorno das atividades presenciais, pois outros setores da cidade que não fazem parte do grupo essencial, estão com as portas abertas.
"Essa é uma iniciativa justa e se faz necessária. A OAB Subseção Feira de Santana reivindica o retorno das atividades presenciais do setor judiciário. Estamos acompanhando bares, restaurantes e shoppings funcionando de forma quase normal e por isso estamos lutando pelo retorno das nossas atividades", explicou.
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O deputado federal Zé Neto, que também é advogado, participou da manifestação. Segundo ele, o ano de 2020 foi um dos piores para o setor judiciário, atingindo sobretudo os escritórios de advocacia.
Deputado federal e advogado Zé Neto | Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
"Eu sei da importância nesse momento de manter o afastamento social e que tem que manter, inclusive, fica aqui o nosso apelo para que possamos continuar tendo rigor e ampliar o uso da máscara, fazendo uso do álcool em gel, lavando bem as mãos, mas temos três poderes em nossa república, Judiciário, Executivo e Legislativo. Nesse momento, o Judiciário está com uma grande dificuldade gerando problema econômico, gerando problema social e as demandas crescem cada vez mais. É necessário que tenhamos um nível de diálogo mais aberto, esse foi um dos piores anos para os escritórios de advocacia e em alguns estados, isso já está avançando, a Bahia precisa desse passo também e que a partir daqui, possamos encontrar um melhor caminho, atendendo a categoria dos advogados, a população que neste momento está sofrendo também com essa pandemia e que possuem demandas atrasadas", disse o deputado ao Acorda Cidade.
O agente de portaria Gerônimo Bispo entrou com uma ação em 2020 para recuperar uma motocicleta que teve a titularidade transferida sem autorização. Precisando de um retorno do setor judiciário, o agente esteve na manifestação dando ao apoio à solicitação de retorno das atividades presenciais;
"Eu tinha uma moto e infelizmente ela foi presa. Porém quando fui ao pátio tentar resolver minha situação, minha moto já não estava mais no local e recebi a informação que ela já estava com o nome de outra pessoa, por isso contratei uma advogada para fazer minha defesa. Nesse momento, ela está aguardando um retorno desde o ano passado e o juiz não deu o despacho. Eu dependo dela, e dependo desse processo para ter meu veículo de volta", finalizou.
Fotos: Ney Silva/Acorda Cidade
Para a presidente da Comissão em defesa dos direitos da mulher da OAB Subseção de Feira de Santana, advogada Lorena Peixoto, o mesmo procedimento que está sendo realizado em Salvador, deve ser aplicado no município de Feira de Santana também, como as audiências de forma presencial da Justiça do Trabalho.
"A Justiça do Trabalho continua de portas fechadas, o judiciário de modo geral está de portas fechadas ao público, mas temos o retorno efetivo dos servidores, nossos processos estão andando, estão sendo analisados, está tendo levantamento de alvará, busca e apreensão, inclusive audiências da modalidade videoconferência, o que nós estamos pedindo agora, é que seja aplicada aqui em Feira de Santana audiências de forma presencial, como está sendo em Salvador. Acredito que seja questão de meses ou até dias, pois a Justiça do Trabalho é muito mais organizada", explicou.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
