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O MPT vai abrir procedimentos para cada um dos flagrantes de empregadores que exploravam mão de obra infantil durante fiscalização no último sábado (13/02).
Nos inquéritos, os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito de apresentar defesa, mas poderão também concordar em fazer um ajuste de conduta, evitando uma ação judicial. A Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) deve remeter nos próximos dias ao MPT os relatórios da ação fiscal realizada no úlimo sábado, quando notificou 16 estabelecimentos em Salvador e Região Metropolitana por exploração de mão de obra infantil.
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Na ação, 39 crianças foram retiradas de trabalhos irregulares nas praias, sendo que o maior número de ocorrências foi registrado em bancas de acarajé. Do total de 16 notificações, nove foram aplicadas a baianas que contavam com o trabalho de crianças. A equipe encontrou uma criança de 7 anos vendendo cocada enquanto os pais estavam sentados consumindo bebida alcoólica e uma outra de 8 anos comercializando amendoim sem o uso de máscara e de nenhum outro equipamento de segurança contra a covid-19.
A ação da Superintendência foi realizada em dez praias da capital (Ribeira, Boa Viagem, Rio Vermelho, Buracão, Paciência, Amaralina, Jaquaribe, Piatã, Stella Maris, Praia do Flamengo), na praia de Ipitanga e Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas). A Guarda Civil Municipal de Salvador, agentes da Polícia Militar e auditores-fiscais do trabalho participaram da ação.
Os empregadores foram responsabilizados administrativamente e as crianças e adolescentes terão os nomes encaminhados à rede de proteção formada por instituições públicas e privadas voltadas à promoção da infância e juventude. A rede deverá buscar meios de atendimento à família de cada um dos jovens afastados do trabalho para viabilizar acesso a programas de assistência social.
