Feira de Santana

Lixeiras são danificadas após ação de vândalos na Avenida Fraga Maia

Danificar patrimônio público é crime com pena de detenção

Acorda Cidade

Cinco lixeiras que foram instaladas no prolongamento da avenida Fraga Maia foram danificadas após a ação de vândalos, informou nesta sexta-feira (12) a prefeitura. De acordo com a secretaria de comunicação do município, equipamento público foi pichado e, uma das lixeiras, furtada.

Recentemente, a avenida recebeu pavimentação asfáltica, paisagismo, iluminação, pintura e ações de manutenção. E o crime de dano é previsto no artigo 163 do Código Penal – destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia – com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa (o chamado dano simples). A multa consiste no valor de um a seis salários mínimos.

“Pedimos que a população colabore com a preservação de tudo que foi feito na avenida que é para o bem de todos”, conscientiza Carlos Brito, secretário de Planejamento.

Segundo o gestor da pasta, a construtora Lima, empresa responsável pela obra, repassará no dia 17 o termo de responsabilidade para a Prefeitura de Feira.

Com informações da Secom de Feira de Santana.

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