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Os profissionais que atuam diretamente nas visitas às famílias do Programa Criança Feliz serão capacitados para identificar violências cometidas contra crianças que estão na primeira infância. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), lançou nesta semana um edital que vai viabilizar esse treinamento por meio de dois cursos na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A ação poderá beneficiar as mais de 870 mil crianças, que são atendidas pelo Programa.
"Os agentes do Criança Feliz têm a responsabilidade de visitar as famílias incluídas no Programa. Essa aproximação permite que esses profissionais reconheçam as necessidades de cada contexto e possam pensar em maneiras singulares de intervenção. Por esse motivo, a capacitação desses agentes é de extrema importância para o enfrentamento da violência contra crianças", explica o titular da SNDCA, Maurício Cunha. Atualmente a iniciativa conta com mais de 26 mil profissionais em todas as regiões do país
O primeiro curso terá como tema a "Contextualização da Violência na Primeira Infância". O segundo vai falar sobre as "Ferramentas para a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças na primeira infância".
"A visitação é o diferencial do Criança Feliz. O programa já tem resultados muito positivos e vamos manter a qualidade do serviço prestado. Através dele, mudaremos o futuro das nossas crianças e para chegarmos lá precisamos investir na qualificação dos profissionais que estão atuando lá na ponta, no município", afirma Luciana Miranda, secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
A iniciativa ocorre no contexto do biênio da Primeira Infância no Brasil, 2020 – 2021, estabelecido pela lei federal nº 13.960/2019. A ideia é estimular ações formativas e informativas realizadas pelos setores público, privado e da sociedade civil sobre a importância do desenvolvimento infantil e o enfrentamento de toda e qualquer violência nesta etapa da vida.
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O edital foi desenvolvido em uma parceria entre o MMFDH e o Ministério da Cidadania, no âmbito do projeto BRA/10/007 – "Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para a infância e a adolescência – SIPIA, Conselhos tutelares e SIPIA, SINASE WEB".
O Criança feliz está presente em todas as regiões do país e é coordenado pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, tem como público prioritário gestantes e crianças de zero a três anos, ou de até seis anos de idade quando beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inscrições
Segundo o Edital, serão consideradas elegíveis para desenvolver os cursos pessoas jurídicas que realizam pesquisas e capacitação relativas à área temática proposta. Além do desenvolvimento das capacitações, a instituição selecionada deverá elaborar material digital que será disponibilizado no Portal de Capacitação do Ministério da Cidadania (MC).
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 19 de fevereiro de 2021. Para ter acesso ao edital, os interessados devem acessar o portal da Joint Operations Facility – JOF, das Nações Unidas Brasil.
É importante que os licitantes se cadastrem e submetam suas propostas com antecedência. O upload das propostas deverá ser finalizado antes da data e hora limites para recebimento de propostas. O site de inscrições não permitirá o upload de documentos após o prazo limite de recebimento de propostas.
