Procuradores que atuam na primeira instância abriram pelo menos duas investigações para apurar responsabilidades do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na condução das ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Uma das investigações foi aberta em junho de 2020, instaurada pela Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar a execução orçamentária das verbas federais destinadas ao enfrentamento da pandemia, após ter sido apontada lentidão no uso das verbas.A outra foi instaurada na semana passada pela Procuradoria da República no Amazonas dias após o colapso do sistema de saúde no estado. Tramitando na esfera cível, o inquérito apura a responsabilidade dos governos estadual e federal pela falta de oxigênio hospitalar que, segundo investigações, teria matado pelo menos 29 pessoas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, vem sendo duramente criticado em razão de uma suposta omissão em relação ao governo federal nas ações de combate à Covid-19 e ainda tem sido acusado de dispersar as ações investigativas. No sábado (16/1), Aras abriu um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar “eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima”, do PSC, e da Prefeitura de Manaus na adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal“. Três dias após a abertura do inquérito, a PGR divulgou uma nota dizendo que a responsabilidade por apurar “eventuais ilícitos” de agentes da cúpula dos Poderes da República seria de competência do Congresso. (Com informações do Jornal O Globo)
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Procuradores investigam atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia
Uma delas foi aberta em junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal. A outra apuração é feita no Amazonas.
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