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De acordo com um estudo realizado pelo instituto Avaaz, cerca de 110 milhões de pessoas acreditam em pelo menos uma notícia falsa sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. Para se ter ideia da dimensão do problema causado pela disseminação falsa de informações, esse número corresponde a sete em cada dez brasileiros.
O estudo divulgado mostrou ainda que as redes sociais (whatsapp e facebook) foram as principais plataformas utilizadas para a propagação das fake news, por serem utilizadas pelos brasileiros como fonte de informação. Nesse contexto repleto de notícias alarmistas, o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público estadual participou de uma campanha virtual ‘Coronavírus – Fato ou Fake’, que visava alertar a população para que, antes de clicarem ou compartilharem notícias, conferissem se as informações eram verdadeiras em sites confiáveis.
“Durante a pandemia, com a disseminação de notícias com uma imensa carga de negatividade, as pessoas se descobriram ainda mais vulneráveis, por isso houve a imperiosa necessidade de reafirmamos os cuidados que devem ser adotados na utilização dos dispositivos informáticos”, destacou o coordenador do Nucciber, o promotor de Justiça João Paulo de Carvalho. A campanha consistiu na divulgação de posts no instagram e facebook do MP contendo dicas de sites confiáveis de checagem da veracidade das notícias, endereços eletrônicos para verificação de links suspeitos e de fraudes, além de posts que alertavam, por exemplo, notícias falsas como a que informava que a Netflix decidiu liberar o acesso a sua plataforma de filmes e séries durante o período de isolamento e a de que a vacina vanguarda, utilizada para o combate de doenças em animais, poderia ser utilizada para o combate do covid-19 em humanos.
Com o intuito de conscientizar a sociedade a respeito da utilização adequada da Internet, o Nucciber desenvolveu ainda esse ano dez ciberdicas que foram veiculadas no site do núcleo e nas redes sociais do MP, abordando diferentes temas de interesse da sociedade como os cuidados necessários para utilização do serviço PIX, dicas de segurança nas compras online, riscos das URLs encurtadas e alertas sobre deep fake, que é o uso de inteligência artificial para adulteração de vídeos, áudios, imagens e outras mídias a partir de técnicas como a sincronização dos movimentos labiais, expressões do rosto e até a voz de alguém.
“O Nucciber mantêm ainda um canal de ajuda, serviço disponibilizado no site do núcleo, por meio do qual são realizadas diversas orientações de como preservar os elementos informativos relacionados a crimes praticados na Internet, procedimentos para realizar denúncias de crimes cibernéticos e os cuidados necessários para evitar ser vítima de ilícitos digitais”, explicou o promotor de Justiça João Paulo de Carvalho.
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Eleições 2020
Diante da necessidade de atuar no combate à desinformação e as denominadas fake news que aumentaram com a proximidade das eleições, o Nucciber em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), realizou o curso ‘Fake News e Prova Digital’ dentro da programação do evento ‘Eleições 2020 – Direito Eleitoral Digital’, que culminou com a elaboração e disponibilização da ‘Cartilha Eleições 2020 – Fake News e Prova Digital’. A publicação, disponível no formato digital, foi distribuída entre as Promotorias de Justiça com atribuição eleitoral.
Suporte às Promotorias de Justiça
O Nucciber tem também a finalidade de fornecer suporte técnico, jurídico e administrativo às Promotorias de Justiça na efetivação do combate aos crimes cibernéticos. Nesse contexto, somente em 2020, o Núcleo realizou mais de 300 auxílios e orientações às Promotorias de Justiça do Estado da Bahia, bem como aos Centros e Grupos de Atuação Especializada, relacionados à instrução de procedimentos investigatórios e medidas processuais, totalizando até o mês de novembro a emissão de cerca de 250 relatórios preliminares de análise. As atuações ocorreram dentro da atribuição de investigações de crimes cibernéticos, preservação de elementos informativos digitais e utilização dos sistemas de requisições judiciais dos provedores de aplicação de internet. Também foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a empresa Verifact, em agosto de 2020, para aprimorar os registros técnicos de elementos informativos digitais para instrução de procedimentos extrajudiciais e processos judiciais em trâmite na Instituição.
Palestras
Em 2020, o Nucciber realizou 17 palestras (videoconferências), por meio de diferentes plataformas digitais, para instituições públicas e privadas acerca de temáticas como prevenção de golpes por aplicativos de mensagens instantâneas, cyberbullying e cancelamento social. “Também divulgamos no portal Nucciber diversos serviços e informações relacionadas aos procedimentos de investigação de ilícitos digitais que incluem consulta a informações de provedores, modelos de documentos e procedimentos investigativos na seara cibernética, além de ferramentas de investigação de ilícitos digitais.
