Carta aberta pedirá ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes

^{Andrea Trindade}

A Associação Comercial de Feira de Santana (Acefs) e o Sindicato de Bares, Restaurantes Hotéis e Similares divulgarão uma carta aberta que será destinada à Prefeitura Municipal de Feira de Santana à qual será solicitada a ampliação do horário de funcionamento de bares de restaurantes para às 23h. Um decreto, que inclusive foi prorrogado para até o dia 25 de janeiro, permite a abertura destes estabelecimentos apenas até as 21h, mas para o setor esse horário inviabiliza o funcionamento.

Na prática, funcionando até as 21h, os bares e restaurantes têm apenas duas horas de funcionamento se considerado a chegada dos clientes até o fechamento da conta, que precisa ser antes das 21h para que o horário seja rigorosamente cumprido. O estabelecimento que desrespeitar o decreto é punido com a interdição, bem como a suspensão, e posterior cassação do Alvará de Funcionamento.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Para debater o assunto, um encontro entre as duas entidades ocorreu na tarde desta quarta-feira (13) no auditório do Hotel Acalanto.

Para o presidente da Acefs, Marcelo Alexandrino, a abertura de bares e restaurantes em agosto não influenciou no aumento dos casos e, na opinião dele, há outras situações que podem gerar contaminações maiores. Ele informou ao Acorda Cidade que a carta também pedirá o aumento do número máximo de pessoas por mesa. Atualmente são 4, e a sugestão é que possam permitir até 6.

“O objetivo [deste encontro] foi alinhar um pensamento único que nós temos com a grande dificuldade do setor, que está sofrendo bastante com a pandemia, e temos aí o último decreto que obriga a fazer o fechamento dos bares e restaurantes às 21h. Esse horário, inclusive, inviabiliza a abertura das casas de forma absoluta. Estamos pedindo ao prefeito que olhe um pouco mais os números, porque a gente percebe que desde a abertura dos bares e restaurantes em agosto, o número de contaminação não cresceu. A gente entende que bares e restaurantes não são grandes vetores de contaminação da covid-19, existem outras situações que podem gerar mais contaminação de forma muito superior e o que vamos pleitear é pedir ao prefeito que reconsidere essa posição, para que os bares voltem a funcionar até às 23h. Essas duas horas a mais não causarão transtornos e pleiteamos também que possa liberar as mesas para seis pessoas, o decreto hoje libera apenas 4”, disse Alexandrino ao Acorda Cidade.

Getúlio Barbosa, presidente do Sindicato de Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares de Feira de Santana destacou que o setor já tem feito muitas demissões e há muitos estabelecimentos fechando.

“O funcionamento até às 23h não seria o ideal ainda, mas seria o mais possível. Estão ocorrendo demissões e fechamentos de empresas. São empresas pequenas que têm custos elevados e se elas não estão tendo o faturamento para cobrir seus custos, restando a alternativa de redução de custo e vão direto na folha de pagamento. Isso cria consequências sociais, por conta do desemprego. Estamos na expectativa, aguardando o chamamento do governo, para dialogar no sentido de a gente chegar a um entendimento no que diz respeito ao momento que nós estamos vivenciado que é a restrição no horário de funcionamento. Na prática um bar, por exemplo, funciona duas horas por dias, porque se um bar abre às 17h, mas o público começa a chegar às 18h, e tem que fechar às 21h, então, às 20h esse anúncio de fechamento tem que ser dado aos clientes. Isso inviabiliza completamente o funcionamento das empresas, e a gente vai manter o bom diálogo que sempre mantivemos com o prefeito, para construir essa possibilidade de a gente retornar para o horário de 23 horas”, declarou.