Acorda Cidade
A Prefeitura de Feira de Santana liberou nesta sexta-feira (30) o pagamento referente às férias dos professores da rede municipal de ensino. Ao todo são R$ 6.800.000,00 injetados na economia da cidade nestes últimos dias do ano. No mês de novembro o Governo Municipal pagou aos professores valores referentes a 1/3 das férias.
"Estamos neste dia completando o pagamento das férias para que nossos profissionais da Educação possam ter suas férias tranquilas e abonadas", destaca o prefeito Colbert Martins Filho. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação.
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Sobre o assunto a APLB Feira divulgou a seguinte nota:
Após tomarmos conhecimento sobre pagamento em folha extra da Rede Municipal neste dia 30 de dezembro, a diretoria da APLB Feira entrou em contato junto ao Governo Municipal para maiores explicações e até o momento não obteve resposta oficial. Contudo, no final da tarde de hoje, alguns professores nos encaminharam contracheques que constam como pagamento complementar de férias. Porém esses contracheques não especificam o mês de referência. Nesse sentido, esclarecemos que no dia 30 outubro de 2020, foi publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana um Decreto de Nº 11.825 que dispõe sobre as férias dos professores e indica como período de 02 de novembro a 03 de dezembro 2020, cujo 1/3 de férias foi pago em novembro em complementar e o salário do referido mês, pago normalmente em folha. Com base nessas informações o entendimento da APLB Feira é que seja a complementação do pagamento das férias de novembro. Portanto, o salário referente a janeiro de 2021 deverá ser pago nomalmente, mesmo porque se refere a verba do Fundeb do exercício de 2021. Nesta quinta-feira, 31, é ponto facultativo para a Administração do Município e só retornará dia 04 de janeiro de 2021, quando a diretoria da APLB Feira tomará todas as medidas cabíveis para garantir o pagamento integral referente a janeiro de 2021 para os trabalhadores em educação de Feira de Santana. Informamos ainda que o Conselho do Fundeb de Feira de Santana não se reuniu para analisar as prestações de contas do exercício de 2020. No intuíto de requerer explicações a cerca dos recursos de 201 milhões do Fundeb do ano vigente, APLB Feira protocolou anteriormente ofício, tanto no Conselho do Fundeb, como na Secretaria da Fazenda e até o momento não obteve resposta. Buscaremos imediatamente o Ministério Público para garantirmos a prestação de contas do Fundeb 2020 e o direito dos trabalhadores em educação.
