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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apurou o perfil socioeconômico das pessoas que procuraram a Instituição durante a pandemia da Covid-19 e constatou uma realidade preocupante: 67,3% tem renda mensal de R$1.000, e, destas, 43,8% sobrevivem com menos de 500 reais. Além disso, quem mais procura os serviços são pessoas autodeclaradas negras (32,79%) e mulheres (57,8%).
O período de apuração é de 23 de março a 23 de novembro de 2020. Os dados são gerais e dizem respeito à procura nas 46 comarcas que têm presença da DPE/BA no Estado.
Nos oitos meses de pandemia apurados, outro dado que reflete a vulnerabilidade social das pessoas a quem a Defensoria dá assistência é a situação profissional, pois 58,9% estavam desempregadas/sem trabalho no momento em que foram atendidas.
De acordo com o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, a coleta de dados é muito importante para dimensionar a demanda pela Defensoria Pública. E ele chama atenção para o fato de que muitas pessoas assistidas pela instituição que auferiam acima de 500 reais estavam com renda baseada no auxílio emergencial.
“Com o fim do auxílio emergencial e com a crise econômica, que se agrava por conta da pandemia, a perspectiva é que se aumente muito a procura pela Defensoria por pessoas com renda menor. O percentual de gente em situação extremamente dramática tende a crescer, o que mostra que a Defensoria Pública vai ser uma instituição ainda mais necessária nos próximos anos e que vai precisar de mais investimentos para atender a população”, avaliou Rafson Ximenes.
Produzido pela Coordenação de Modernização e Informática da DPE/BA, por meio da sua equipe de análise de dados, o relatório de atendimento teve como base a amostragem de cem mil pessoas registradas no banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento (Sigad) – plataforma em que servidores e defensores da instituição cadastram os usuários dos serviços defensoriais.
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Outro dado importante destacado no relatório é que a constituição familiar das pessoas assistidas pela DPE/BA é formada majoritariamente por pais e mães com até 3 filhos (71,7%).
Genitores e genitoras com dois filhos são a maioria (31%), seguidos daqueles que têm três (27%) e quatro filhos (14%). Pais com filhos únicos seguem na quarta colocação, com 13%. Uma estatística baixa, mas que chama atenção, é que 715 das 100 mil pessoas analisadas tinham 10 filhos ou mais (1,6%).
A área de direito familiar atrai uma das maiores demandas da Defensoria Pública, milhares de pessoas buscam a instituição para ingressar com ações de divórcio, acordo de alimentos, guarda/tutela, reconhecimento de união estável, inventário, entre outros.
Idade
Nos oito meses de pandemia, grande parcela das pessoas acolhidas pela Defensoria Pública tinham entre 20 e 40 anos (54,4%). Outro público expressivo que representa 30,3% dos assistidos está entre 40 e 60. Já os usuários dos serviços defensoriais que têm mais de 60 anos são 11,2%.
Nível escolar
A maioria das pessoas que procuraram a DPE/BA na pandemia terminaram o ensino médio (34,79%), seguidas de perto daquelas com apenas ensino fundamental incompleto (25,30%).
Pessoas graduadas, com Ensino Superior completo, representam apenas 6,6% desse universo.
