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Ao longo de 2020, o governo baiano concedeu 6.848 aposentadorias e reservas a funcionários públicos estaduais. Resultado de uma série de iniciativas realizadas no período – incluindo um mutirão com foco no afastamento de servidores com mais de 60 anos -, o número representa um recorde histórico para a Superintendência de Previdência do Estado, consolidando uma tendência progressiva de ganho de agilidade no trâmite dos processos de inativação no Estado.
De acordo com a Superintendência de Previdência, nos últimos 13 anos, houve uma elevação consistente na média anual de publicação de atos de aposentadoria. De 2003 a 2006, por exemplo, esta média era de 3837. No período de 2007 a 2014, passou para 4655, com um salto de pouco mais de 21%. Já de 2015 a 2020, a mesma média chegou a 5779, sinalizando um incremento de 23,9%.
Para o superintendente da Previdência Eduardo Matta, o desempenho alcançado este ano é “fruto de uma trabalho coletivo, de uma parceria intensiva com as áreas de Recursos Humanos dos mais diversos órgãos estaduais”.
Já para a diretora de Administração de Benefícios Previdenciários da Suprev, Joana Pinheiro, os resultados de 2020 se revestem de um significado maior também por conta dos desafios enfrentados. “Foi um ano atípico, que obrigou nossa equipe a se reinventar, seja por conta da necessidade de manter parte do grupo em trabalho remoto para prevenir o avanço da Covid-19, seja pela demanda por atualização de conhecimentos e ferramentas operacionais para nos adequarmos às alterações legais trazidas pela Reforma da Previdência”, conta Joana.
Mutirão
Somente de abril a junho, foi possível viabilizar a concessão de aposentadorias a 2 mil servidores oriundos da Polícia Civil e das secretarias da Educação e da Saúde (Sesab), como resultado de um mutirão promovido em parceria com esses órgãos. “Tivemos a preocupação de priorizar os servidores que se enquadram no grupo de risco para o coronavírus, possibilitando que aqueles com idade mais avançada pudessem se resguardar em casa com mais tranquilidade, ao ter sua aposentadoria garantida de forma rápida”, explica a coordenadora de Benefícios dos Inativos, Rutineia Lopes.
Já entre os meses de outubro e dezembro, a Superintendência de Previdência desenvolveu um projeto itinerante, no qual profissionais da equipe eram deslocados para atuar lado a lado com as equipes de diversos órgãos estaduais, prestando apoio e orientação com vistas a dinamizar o trâmite dos processos. “Foi um processo muito grande de troca de conhecimentos e experiências que permitiu com que os processos saíssem dos órgãos com menos pendências”, resume Rutineia.