Dia Nacional da Alfabetização: senadores lamentam situação da educação durante a pandemia

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Agência Senado – Neste sábado, 14 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. A data, criada com o objetivo de ressaltar a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem para o desenvolvimento social e econômico do país, foi instituída em 1966 para homenagear a criação do Ministério da Educação (MEC), em 1930. No Brasil, a taxa de pessoas com 15 anos ou mais que não sabe ler ou escrever um bilhete simples é estimada em 6,6%, o que representa 11 milhões de analfabetos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2019.

O problema torna-se ainda mais grave durante a pandemia porque essa parcela da população não está sendo alfabetizada. É o que explica o consultor legislativo da área de Educação do Senado, José Edmar de Queiroz.

Segundo ele, a interação entre aluno e educador necessária para alfabetização foi dificultada com a adesão de aulas a distância, em decorrência da pandemia de covid-19. Ele ressaltou ainda que grande parte da população brasileira sofre com a ausência de meios adequados para a educação remota, como falta de internet, aparelhos adequados, além de escolas e profissionais despreparados.

"A alfabetização na idade certa tem sofrido transtornos durante a pandemia, principalmente por ser a fase inicial, onde os alunos adquirem ensinamentos e as dificuldades para os profissionais acabam sendo ainda maiores. É muito provável que haja prejuízo bastante grande, porque as crianças não estão na presença dos professores. É um dos momentos mais individuais da fase escolar dos alunos", explicou.

Acesso à internet

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) afirmou que todas as áreas da sociedade foram afetadas com a pandemia, especialmente a área da alfabetização, que, de acordo com ele, necessita de uma atenção maior. Arns destacou que apenas 33% das escolas brasileiras têm acesso à internet. Para ele, essa situação fez com que a desigualdade aumentasse em função da falta de tecnologia para a busca de conhecimento a distância.

"Dentro da área da educação, a área da alfabetização foi a mais afetada, porque depende muito do contato pessoal, da aprendizagem, da interação com o professor, da discussão do professor com a criança para ver exatamente as facilidades e as necessidades. Todos os alfabetizadores vão ter que pensar muito em como fazer esse processo após a pandemia", afirmou.

Mesmo opinião tem o senador Paulo Paim (PT-RS), para quem o grande desafio da alfabetização durante a pandemia é o distanciamento dos alfabetizandos das escolas, dos educadores e do processo de alfabetização.

"Por maior que seja o esforço das famílias e dos profissionais de educação, temos barreiras estruturais que dificultam, e até impedem, a alfabetização nesse contexto. A adoção das aulas não-presenciais, ou online, evidenciou que faltam as condições mínimas para as famílias: acesso à internet e os equipamentos necessários para conexão", disse Paim.

Analfabetos funcionais

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) observou que é preciso investimentos e políticas de Estado voltadas para melhorar a qualidade da educação. “Há muita miséria no Brasil, há muitas crianças abandonadas e muita tristeza. Aproximadamente 12 milhões de jovens acima de 15 anos são analfabetas, e nem se sabe a quantidade de pessoas que são analfabetas funcionais, que não sabem ler e escrever corretamente”, publicou o senador na sua conta no Twitter. A importância da alfabetização na “idade certa” também foi lembrada pelo parlamentar.

"Todo brasileiro deve ser alfabetizado entre 6 e 8 anos de idade. A alfabetização na idade certa de todos os brasileirinhos é uma ação de cidadania, é uma ação de estado, é uma ação grandiosa. Quando você alfabetiza o menino no tempo certo, na idade certa, esse menino terá um futuro diferente", enfatizou Confúcio Moura.

Já para o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB), a pandemia do coronavírus gerou problemas de relacionamento e adaptação com os novos meios de ensino para as crianças que estão em fase de alfabetização. 

"Essa pandemia, que incomodou todo o planeta, trouxe um problema muito sério para pré-escola. São crianças que ainda não sabem manipular um computador, portanto não podem fazer uso dos programas de ensino a distância. É muito difícil, é muito complicado, até porque a grande maioria da população não tem acesso a computador", relatou o senador.

Falta de coordenação

Como medida para minimizar os efeitos da covid-19 no Brasil, foi declarado o estado de calamidade pública em março, por meio do Decreto Legislativo 6, de 2020. Mas apenas em agosto foi publicada uma lei específica para educação brasileira, a Lei 14.040, de 2020, que flexibiliza o calendário e as regras para o cumprimento do ano letivo de 2020 na educação básica e superior. Essa demora do governo em atuar na educação foi criticada pelo consultor José Edmar.

"Além da falta de coordenação das três esferas do poder para definir as medidas para retomada das aulas, faltou diálogo da Federação brasileira e as escolas tiveram que se virar. Os responsáveis pela fase inicial do ensino fundamental são os municípios. Eles tentaram se situar, mas faltou muito para prestar serviço de qualidade e suportar as demandas. Eles demoraram demais para tomar iniciativa para inibir os impactos da pandemia na educação. Demorou para começar as aulas" disse. 

O consultou declarou ainda que o Poder Executivo Federal deve ser “mais atuante” no apoio aos municípios na retomada das aulas e na estrutura de alfabetização do país.