Acorda Cidade
Vários servidores da prefeitura de Feira de Santana estão sem atendimento médico pelo plano de saúde a que têm direito, desde o começo deste mês, após constarem no sistema como inadimplentes.
O sindicato que representa a categoria alega que a culpa é da empresa que administra o plano de saúde, que teria cobrado dívidas que não eram de conhecimento do sindicato, nem da prefeitura. A empresa, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto.
Segundo Hamilton Ramos, presidente do Sindesp, cerca de 200 servidores constam no sistema como inadimplentes. Uma dessas pessoas é a professora Cíntia Maria. Ela descobriu que está inadimplente após tentar marcar uma consulta com o médico.
"No meu contracheque vem descontando todos os meses os valores correspondentes ao plano de saúde. Eu não posso ficar sem meu plano de saúde. Eu sou cardiopata reumática, recém-operada, necessito estar acompanhada constantemente de consultas e exames para o bom êxito da minha cirurgia. Não só eu, mas muitas colegas estão no meio de tratamento seríssimo que coloca em risco a sua própria vida", disse.
"Nós queremos uma resposta, uma solução, estamos lidando com a vida. A vida é o nosso bem mais precioso. Não sabemos de quem é a culpa, como isso tudo aconteceu, mas queremos uma resposta; queremos que isso tudo seja resolvido o mais rápido possível", contou.
O plano de saúde atende cerca de 500 servidores da prefeitura e foi feito pelo Sindesp com a Unimed, através de uma corretora de saúde que, segundo o sindicato, foi indicada pela própria Unimed.
Hamilton pontuou que o contrato foi firmado desde 2013 e que, até julho deste ano, nunca existiu reclamação de inadimplência. Segundo ele, a Unimed nunca informou a diferença de pagamentos da fatura.
"Em 2019, no dia 1º de abril, houve uma migração da Unimed Feira de Santana para a Unimed Nacional. Foi aí que a Unimed nacional apresentou um débito altíssimo e, sob pressão, eu tive que assinar um acordo. Além do mais, nunca fomos notificados que tinha diferença de valores", disse Hamilton.
Ele contou ainda que é a favor de que um auditoria seja feita para entender o que está ocorrendo.
"A prefeitura paga normal, sempre honrou com os pagamentos. Eu acredito que o responsável é parte da Unimed de Feira de Santana. Somos a favor até de que se faça uma auditoria. Por que não se avisou desde o primeiro mês?", concluiu.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
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A Central Nacional Unimed solicita à rádio Sociedade News FM direito de resposta, diante da declaração que o Dr. Expedito Eloy, Secretário da Fazenda de Feira de Santana, fez na manhã do dia 11/11/2020, referente à suspensão do plano de saúde dos servidores da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
É importante elucidar que em abril de 2019, a Unimed Feira de Santana transferiu parte de sua carteira de beneficiários à Central Nacional Unimed, por meio de uma operação que contou com a anuência da Agência Nacional de Saúde Suplementar, tornando-a responsável pelo plano de assistência à saúde coletivo por adesão firmado com o SINDESP (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Feira de Santana), para os membros vinculados à Prefeitura local. Esclareça-se que o SINDESP é o estipulante deste contrato, nos termos do artigo 23, I, da Resolução Normativa 195, da ANS.
Igualmente relevante informar que o SINDESP elegeu como sua mandatária no contato em questão a corretora Grupo Plena Saúde, contudo, a Central Nacional Unimed não mantém qualquer vínculo com a corretora, ressaltando-se ser o sindicato o responsável pelo plano mantido junto à esta cooperativa.
Desde abril de 2020, os pagamentos das mensalidades do contrato com o SINDESP não vêm sendo realizados, acumulando até o mês de setembro uma inadimplência perante a Central Nacional Unimed de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Verifica-se, portanto, que há algum tempo a Central Nacional Unimed vinha prestando serviços médico hospitalares aos servidores da Prefeitura de Feira de Santana vinculados ao SINDESP, ainda que nada estivesse recebendo a título de contraprestação.
Durante o longo período de inadimplência, a cooperativa fez várias tratativas junto ao SINDESP na tentativa de solucionar o impasse e como demonstração inequívoca de boa-fé e com o mais genuíno espírito de preservar a assistência médica destinada aos beneficiários e servidores públicos da Prefeitura de Feira de Santana, a Central Nacional Unimed flexibilizou as condições para recebimento dos valores devidos há meses, o que resultou em um termo de ‘Confissão de Dívidas’, por meio do qual o Sindicato comprometeu-se a efetuar o pagamento das mensalidades em atraso. Assim, caso o SINDESP não realizasse qualquer dos pagamentos acordados, não restaria alternativa senão a suspensão do atendimento.
A primeira parcela pactuada na Confissão de Dívidas foi paga em 30/09/2020, entretanto, a parcela seguinte, vencida em 30/10/2020, não foi efetuada pelo sindicato, levando à suspensão dos atendimentos, conforme já era de conhecimento do próprio SINDESP.
No que se refere a afirmação feita pelo Dr. Expedito, no sentido de que teria buscado a Central Nacional Unimed para regularização dos pagamentos, salientamos novamente que o contrato de assistência à saúde foi firmado com o SINDESP, parte com a qual, por motivos evidentes, a Central Nacional Unimed deve manter as tratativas.
Tendo em vista que o SINDESP representa a categoria de servidores da Prefeitura de Feira de Santana, é fundamental que haja estreito alinhamento entre o Sindicato e seus representados – dentre os quais inclui-se o Dr. Expedito e os demais servidores, afim de regularizar o pagamento das mensalidades vencidas e exigíveis, pois os serviços de assistência à saúde foram prestados.
Por fim, a Central Nacional Unimed ratifica que, solucionada a questão da inadimplência, seguirá à disposição para novas negociações e conceder o restabelecimento dos atendimentos aos servidores vinculados ao SINDESP.
Assessoria de Imprensa – Bahia
Fonte: G1
