Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros

O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o projeto do governo que cria uma alíquota de 12% sobre a indústria de livros. A proposta (PL 3.887/2020) está na reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso. Hoje o mercado do livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A Lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep. "Uma iniciativa de três jovens universitárias, uma com 17, uma com 20, outra com 21 anos. Saíram coletando assinaturas em defesa do livro no Brasil contra a proposta do governo. Recolheram mais de 1 milhão de assinaturas em 15 dias. A meta das meninas era 50 mil assinaturas. Tanto que despertaram a atenção do Brasil e de todos os setores envolvidos na cadeia de produção de livros. Recolheram estas assinaturas dirigidas a Vossa Excelência como presidente do Congresso. Não podemos tornar os livros ainda mais caros no Brasil", discursou Major Olimpio. O senador informou que o abaixo-assinado também será encaminhado à Comissão Mista da Reforma Tributária, da qual é revisor e sub-relator. As informações são da Agência Senado.