Após ministro dizer que quer cancelar contrato com a Viabahia, concessionária reitera disposição de chegar a acordo

^{Acorda Cidade}

Após o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas afirmar que pretende cancelar contrato com a Viabahia, por a concessionária ter executado só 30% das obras que ingressaram e não ter feito nenhuma duplicação condicionada, gerando "grande insatisfação", a Viabahia respondeu ao Acorda Cidade, através de nota, que “não entra, nem nunca entrará em questões e visões políticas nas suas posições e na análise dos fatos. Nossa análise será sempre técnica e objetiva em função das obrigações contratuais assumidas por cada uma das partes.”

A nota diz ainda que um impasse protagonizado pelo Poder Público trouxe reflexos diretos sobre usuários e comunidades existentes ao longo dos 680 quilômetros das rodovias BR-116/BA, BR-324/BA, BA-526 e BA-528 e que o contrato de concessão da Viabahia firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a revisão ampla a cada cinco anos, considerando impactos decorrentes do cenário econômico e, também, a necessidade de novas obras solicitadas por comunidades.

“A ANTT ignorou as revisões quinquenais de 2014 e 2019 e impôs severas restrições à concessionária. Como mencionado pelo próprio ministro, há uma divergência entre os valores apontados pela Viabahia e pelo governo federal. Mais de R$ 3 bilhões deveriam ter sido ajustados nos reequilíbrios não cumpridos pela agência reguladora. O imbróglio, que culminou em diversas ações judiciais e a instalação de um tribunal arbitral, emperrou investimentos, que podem chegar a R$ 7 bilhões, e tem se intensificado com a recusa do órgão regulador em cumprir o contrato de concessão à empresa Viabahia.”

A nota resalta que é intenção da Viabahia resolver o assunto de forma rápida e diz que nas próximas semanas, fará mais uma tentativa para solucionar o impasse com a ANTT para a revisão quinquenal do contrato de concessão de 680 quilômetros das rodovias sob nossa administração na Bahia.

“A companhia apresentará ainda este mês a proposta de um plano de recuperação de confiança entre ambas as partes. Caso o governo federal aprove a iniciativa e um acordo seja alcançado, a concessionária se dispõe a iniciar uma série de investimentos de valor superior a R$ 600 milhões. Exemplo da disposição da Viabahia em destravar os investimentos – com a segurança jurídica necessária – é que a empresa continua a investir todos os recursos arrecadados pelo pedágio na rodovia e intensificou neste mês de outubro as obras de recuperação, manutenção e conservação – em especial da iluminação, da sinalização e do asfalto – que já realiza diariamente ao longo de todo o trecho sob sua administração. Já estão sendo investidos R$ 100 milhões pela empresa nesses serviços ao longo de 2020.”