Daniela Cardoso
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pretende cancelar o contrato com a concessionária Viabahia. Ele esteve em Feira de Santana nesta segunda-feira (12), em visita técnica a três rodovias federais e participou da liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA após a retomada das obras pelo Governo Federal.
“Pretendemos cancelar o contrato, pois a insatisfação é grande e não é só dos condutores. Isso nos sensibiliza muito, a insatisfação é nossa também. É inadmissível ter um contrato de concessão onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço. É uma coisa que ninguém suporta mais. É um contrato que deixou de ser executado”, afirmou.
Segundo o ministro, a Viabahia tem pleitos que dizem que o contrato sofreu com efeitos econômicos, com perda de volume, mas ele destacou que o contrato arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio, e, no entanto, a Viabahia executou só 30% das obras que ingressaram e não fizeram nenhuma duplicação condicionada.
“Deixaram de executar 441 quilômetros de duplicação, deixaram de realizar mais de 750 milhões de reais de investimentos. Essa situação hoje está no judiciário, a gente já está sendo bem sucedido nas primeiras ações e o ideal para eles era fazer a devolução da concessão. É um instituto previsto na legislação para que a gente pudesse licitar uma nova concessão com novos parâmetros, mas não acontecendo isso, teremos a extinção do contrato. É um processo demorado, infelizmente, temos que ter mais paciência”, disse ao Acorda Cidade, acrescentando que irá usar toda força para resgatar essa concessão e dar um serviço decente ao cidadão.
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O empresário Miguel Pinto, que é fornecedor de algumas empresas que trabalharam na Viabahia, também reclamou dos serviços prestados pela concessionária e disse que em alguns momentos “houve dificuldades enormes de pagamento”.
“Existe a falta de cumprimento de um contrato, que nós todos estamos sofrendo. Essa sessão de tapa-buracos não dá em nada. As estradas estão um verdadeiro remendo. A essa altura as estradas já deveriam ter um padrão com qualidade para ter grande durabilidade e evitar os buracos. O ministro diz que já liberou milhões e milhões e parece que não chegou no essencial, que eram as pistas que deveriam ser feitas”, analisou.
O empresário observou ainda que está aumentando o número de acidentes e disse que já deveriam existir áreas duplicadas.
“Alguma coisa está faltando encaixar. Ou faz o que está no contrato e executa os serviços necessários para que a gente tenha pavimento digno, ou tem que se tomar uma decisão”, afirmou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
