Promotor do MPE explica inspeção virtual realizada no Hospital de Campanha em Feira de Santana

^{Daniela Cardoso}

O Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram recentemente uma inspeção virtual no Hospital de Campanha, em Feira de Santana, e o promotor de Justiça, Audo Rodrigues, explicou ao Acorda Cidade como foi esse trabalho. Segundo ele, hospitais de Salvador já tinham passado por uma inspeção, onde vários aspectos são verificados. 

“O Ministério Público Estadual, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, cada um tem sua área de atribuição daquilo que lhe compete fiscalizar, e a partir daí se uniram para fazer essa inspeção virtual. Todo o trabalho é desenvolvido com o MPT fora do local, porém um representante dos dois, que nesse caso foi um representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), compareceu ao local todo paramentado, cumprindo todas as normas de segurança, e a partir de um smartphone faz a verificação de tudo dentro do hospital, desde o ambiente do trabalho, dos profissionais, equipamentos de proteção individual, equipamentos gerais, cumprimento de normas regulamentares, entrevistas com os profissionais. Nós do Ministério Público Estadual observamos a estrutura do hospital, do serviço de saúde, quantidade de profissionais, medicamentos, leitos, equipamentos”, informou.

O promotor afirmou que o propósito da inspeção é uma interação online, então a todo momento foram feitos questionamentos. Ele informou ainda que a inspeção fica gravada, pois isso gera um laudo que vai respaldar aos procedimentos de investigação existentes nos dois órgãos. Audo Rodrigues disse que apesar da inspeção ser virtual, é como se os profissionais estivessem no local, pois o telefone fica ligado o tempo inteiro.

“Essas inspeções têm sido uma coisa normal e também acompanhamos desde o início muitas reclamações de familiares de pacientes e sempre abríamos procedimentos individuais desses casos para verificar se estava tendo alguma irregularidade no tocante a condução de algum procedimento. Mas isso não afastava a possibilidade de uma verificação geral do local. O Hospital de Campanha é um hospital fechado e nesse período não seria seguro que fôssemos pessoalmente fazer essa inspeção”, explicou.

O que foi observado durante a inspeção

O promotor Audo Rodrigues informou que conversou, após a inspeção, com a procuradora do trabalho, já que alguns quesitos não são da sua área de atuação, e as irregularidades que foram encontradas estão relacionadas a utilização de equipamentos de proteção individual e também alguns avisos fixados de forma irregular.

Com relação as atribuições do Ministério Público Estadual, que estão relacionadas a estrutura do hospital, o número de profissionais existentes, farmácia, leitos, equipamentos, Audo afirma que o laudo ainda não chegou, mas que aparentemente não foi encontrada nenhuma irregularidade digna de registro ou da necessidade de uma ação judicial.