Acorda Cidade
O júri no Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana, devido a pandemia do coronavírus, está suspenso desde o mês de março. Sem trabalho de natureza judiciária, o advogado João Veloso faz um apelo para que os trabalhos retornem.
"Com a pandemia tivemos os trabalhos judiciais suspensos desde março. então a essa altura já estamos com quase seis ou sete meses sem trabalho nenhum de natureza judiciária direta, em relação ao tribunal de júri. O tribunal de júri é uma instituição secular, sempre esteve em todas as constituições. Então a minha ponderação para o Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal Federal, para o Conselho Nacional de Justiça, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e acima de tudo para os juízes estaduais responsáveis pela vara do júri, é que acionem os trabalhos do Tribunal de Júri”, afirmou.
De acordo com o advogado, o tribunal do júri não pode ter atendimento através da internet. Ele afirma que o Conselho Nacional de Justiça propôs até que se fizesse júri pela internet, mas João Veloso considera que essa hipótese é impossível de ser posta em prática.
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“Isso é um absurdo, pois haveria infração a constituição, que é carta magna e, além do mais, como é que os jurados iriam se manifestar em sala secreta?”, questionou. Ele acrescentou ainda que não sabe como os advogados estão vivendo diante dessa situação.
“Não temos retorno econômico de sustentação familiar, pois está tudo parado. Não podemos dizer que o judiciário tem culpa em si, pois a pandemia está aí, mas a vida não pode ficar estática com tudo fechado. Sugiro e peço a OAB que se manifeste no sentido dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça preverem a realização do júri, evidentemente com todas as cautelas de segurança em relação a saúde. O que pode ser feito é colocar alguém aferindo a temperatura das pessoas, separar os assentos dos jurados, todo mundo de máscara e teremos a possibilidade da realização do tribunal do júri”, defendeu.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
