Ney Silva e Rachel Pinto
A prefeitura de Feira de Santana vai utilizar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), dos últimos meses e recursos próprios, para distribuir kits alimentação para estudantes da rede municipal de ensino. A reivindicação estava sendo feita desde o início da pandemia da covid-19 e a princípio foi cogitado usar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas a justiça não autorizou.
Em entrevista ao Acorda Cidade o secretário de educação Marcelo Neves explicou como será a distribuição dos kits. De acordo com ele, a ideia inicial era que fosse distribuído um cartão alimentação para os estudantes no valor de R$50, mas o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) negou essa possibilidade. A prefeitura irá então distribuir kits de alimentos no valor de R$50 em formato de cesta básica.
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“O município desde a suspensão das aulas vem tentando promover a entrega dos kits alimentação. Nós fizemos uma distribuição de todo o estoque dentro das escolas inicialmente e imediatamente entramos com uma ação na Justiça Federal para obter a solução do ponto de vista de recursos financeiros para que a gente continuasse a dar essa alimentação para 51.370 alunos da rede municipal. Infelizmente a justiça negou inicialmente esse pedido. Nós recorremos e estamos aguardando ainda a decisão desse recurso. Mas a prefeitura conseguiu viabilizar recursos da sua fonte "zero zero", ou seja, sua fonte única, no sentido de complementar os recursos do Pnae e assim nós já abrimos o processo e estamos aguardando apenas o parecer da controladoria e procuradoria para que a gente possa fazer a compra desses dos kits alimentação que irão amenizar a situação dos nossos alunos da rede municipal”, afirmou.
Segundo o secretário, os alimentos serão distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino.
