Acorda Cidade
A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos seguindo o decreto 19.828/20 do Governo da Bahia estabeleceu em toda cidade, até o dia 19 de julho, toque de recolher no horário de 18h às 05h. A medida que entra em vigor nesta segunda-feira (13) está disponível no diário oficial do município como decreto 053/2020.
Por causa dessa nova medida, o horário de funcionamento do comércio também foi alterado. Os estabelecimentos listados como essenciais pelo decreto municipal só podem abrir no período de 05h às 16h. Com exceção das farmácias que podem funcionar até às 18h.
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Conforme o documento, são considerados serviços essenciais a produção, distribuição, e comercialização de medicamentos, produtos de higiene e alimentos; assistência médica e hospitalar; tratamento e abastecimento de água; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; coleta e tratamento de lixo e esgoto; serviços de segurança privada; imprensa; clínicas veterinárias em regime de emergência e para vendas de rações e medicamentos; serviços funerários; serviços bancários e lotéricas, inclusive em agências instaladas em galerias de lojas ou em centros comerciais; serviços de comercialização de gêneros alimentícios quando prestados por meio de entrega de comida em casa (delivery); postos de combustíveis e indústrias.
Qualquer quebra do toque de recolher será fiscalizada pelos órgãos de segurança, que poderão penalizar quem descumprir a medida. Os infratores serão conduzidos pela Guarda Municipal para efetuação de boletim de ocorrência policial.
