Oposição pede devolução de MP sobre escolha de reitores das universidades

Deputados de oposição pediram, ontem (10), que seja devolvida ao governo federal a Medida Provisória 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de Covid-19. A escolha será feita sem consulta à comunidade acadêmica e sem a lista tríplice. Os deputados querem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolva a MP por considerá-la inconstitucional. A devolução de MPs tem respaldo no Regimento Interno do Senado e já foi realizada em outros momentos. O deputado Carlos Veras (PT-PE) afirmou que a medida estabelece “reitores biônicos” para intervir na autonomia das universidades públicas. “É um ataque profundo às nossas universidades, e nós não podemos permitir isso”, disse. Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), é preciso reação dos deputados da Comissão de Educação e a devolução do texto pelo Congresso. “Essa MP tem o repúdio de todas as organizações acadêmicas, tem o repúdio de toda a comunidade”, declarou. O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida, anunciou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). “Como vamos superar essa pandemia se não houver universidades públicas que formem pessoas, que garantam a pesquisa e o ensino de qualidade a toda nossa população? É impossível. Não se consegue enfrentar problemas como esses sem universidade pública e sem a ciência”, afirmou. Leia mais na Agência Câmara.