Sinspeb diz que presídio de Feira de Santana não tem condições de receber presos com covid-19

^{Rachel Pinto}

O Ministério Público Estadual por meio de um trabalho conjunto de algumas promotorias de justiça com atribuições no controle externo da atividade policial de Feira de Santana, ajuizou na última sexta-feira (29), uma ação civil pública pedindo liminar para regularizar a situação de presos provisórios lotados na carceragem do Complexo de Delegacias, no bairro Sobradinho em Feira de Santana. O Ministério Público pediu ainda que o estado da Bahia promova a transferência imediata dos presos após o recebimento de alta hospitalar da rede pública de saúde para o Complexo de Feira de Santana e transferência no prazo improrrogável de dez dias dos presos custodiados no complexo para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

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A reportagem do Acorda Cidade conversou, na tarde desta segunda-feira (1º), com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, e ele afirmou que recebeu com muita preocupação e perplexidade a notícia da decisão judicial adotada pelo Ministério público.

De acordo com ele, o Conjunto Penal de Feira de Santana, não tem condições de receber mais presos, ainda por cima, presos que estejam infectados com a covid-19 e que demandam maiores cuidados e a atuação de servidores especializados. Reivon frisou que a unidade prisional está há quase três meses com as visitas suspensas com o objetivo de barrar a entrada do vírus, e proteger além dos servidores, a população carcerária.

“Não estão recebendo visita justamente para tentar barrar a entrada do coronavírus e agora a justiça determina que presos constatados, testados positivamente para o coronavírus sejam transferidos do Complexo de Delegacias do Sobradinho para o Conjunto Penal de Feira de Santana. Nós não temos local apropriado para recebimento desses presos com covid-19. Nossos servidores, os policiais penais, não são capacitados para lidar com esse tipo de doença. Não temos equipamento de proteção individual apropriado para lidar com a covid-19 e por isso a nossa preocupação. Não só pela contaminação dos policiais penais e demais servidores, mas a preocupação maior é pela contaminação da população carcerária. Porque os presos hoje no Conjunto Penal de Feira de Santana já estão isolados”, explicou

Reivon disse que o sindicato fez uma inspeção na unidade prisional na última sexta-feira (29) e constatou que a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) é deficitária, assim como materiais para a higienização e assepsia.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários pontuou ainda que os representantes da categoria solicitaram ao secretário de administração penitenciária, Nestor Duarte que fosse disponibilizada uma unidade específica para recebimento de presos em isolamento da covid -19, sendo eles testados ou com suspeita. Segundo ele, esta unidade prisional está sendo reformada e contará com profissionais treinados para atender a este tipo de demanda.

“É o módulo III da Penitenciária Lemos de Brito e acredito eu que essa semana deve ser inaugurada e então a nossa sugestão é de que os presos contaminados ou com suspeita da covid -19, sejam transferidos para essa unidade que é específica para recebimento de presos infectados, onde os servidores foram treinados, capacitados e irão receber um equipamentos de proteção individual apropriados para lidar contra a doença. Nós esperamos que o secretário Nestor Duarte interceda e ao invés de transferir para o Conjunto Penal de Feira de Santana, esses presos sejam transferidos direto para Salvador para essa unidade que foi criada com esse objetivo. Esse é o posicionamento do sindicato e essa vai ser a nossa luta”, concluiu.