Justiça notifica Câmara para empossar Josafá Ramos; Pablo pode retornar

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, comarca de Feira de Santana, a favor da posse de Josafá Ramos (PHS) Câmara Municipal de Feira de Santana foi oficializada na manhã desta segunda-feira (18). Um oficial justiça notificou a Casa e, segundo o presidente José Carneiro (PSDB), ele vai convocar Josafá para assumir a vaga deixada por Pablo Roberto (DEM) ao retornar para a Secretaria de Desenvolvimento Social. “Vamos cumprir a determinação judicial. Vamos convocar o suplente Josafá e aguardar o restante das decisões”, afirmou Carneiro. Segundo o presidente, o suplente Robeci da Vassoura (PHS) também entrou com ação na justiça para permanecer no cargo e Pablo, que é o titular da vaga, informou em uma reunião nesta manhã que retorna para a Câmara dia 30 de maio. Após a revelação, o presidente sugeriu que o assunto fosse esplanado com o próprio Pablo, que estava na Câmara. O vereador licenciado preferiu não confirmar se volta, embora tenha reforçado o direito de voltar. “O que tem de concreto é que Josafá conseguiu liminar na justiça. Qualquer coisa nesse sentido do meu retorno ainda não tem corpo. (…) Sou detentor do mandato até 31 de dezembro e até dia 31 de dezembro no dia e hora que eu achar por bem retornar à Câmara, retorno. A única garantia que tenho de vínculo de trabalho e emprego este ano é o mandato e isso ninguém pode me tirar”, frisou.

Entenda o Caso:

Com o retorno da Pablo Roberto (DEM) para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Josafa ocuparia a cadeira deixada por ele, já que é o 1º suplente, mas quem assumiu foi Robeci, segundo suplente. A Câmara alegou haver uma carta de renúncia do mandato assinada de Josafá, no período em que o atual deputado Pastor Tom deixou a Câmara para disputar as eleições e ele poderia ter assumida. Josafá, por sua vez, argumenta que a recusa foi apenas para aquela ocasia e a de agora já é outra. Com isso, ele entrou com mandado de segurança reivindicando a vaga deixada por Pablo e teve ganho de causa. (Orisa Gomes, com informações do repórter Paulo José)