Rachel Pinto
Moradores de vários distritos da zona rural de Feira de Santana realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (6), em frente a prefeitura contra precariedade do transporte público e a retirada de circulação dos ônibus.
Eles alegam que várias localidades estão sem ônibus que foram substituídos por vans, contrariando a recomendação das autoridades de evitar aglomerações, principalmente em ambientes fechados. Levam passageiros em excesso e segundo eles, ainda não cumprem os horários. Os moradores relataram que estão com dificuldades de locomoção e de chegarem ao trabalho. Na noite de ontem também houve protesto (confira aqui).
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
A passageira Janice Vitória Alves do distrito de Alecrim Miúdo disse que os moradores estão enfrentando dificuldades com o transporte desde ontem e a prefeitura não deu nenhuma satisfação.
“É como se a gente não tivesse direitos. São apenas duas vans que não suportam a quantidade de passageiros. A gente precisa trabalhar, senão vamos morrer de fome. Queremos o retorno dos ônibus”, afirmou.
Jamile de Jesus Gonçalves, que é moradora da localidade de Jenipapo 2 , informou que toda a comunidade está sem conseguir trabalhar devido a falta de transporte. Segundo ela, os moradores querem que o prefeito apresente uma solução para o problema.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
“Já perdemos a paciência. Hoje eu vim de carona para essa manifestação porque não teve transporte. As vans estão superlotadas e isso é uma falta de respeito com o ser humano em um momento desse”, lamentou.
Ivone Fonseca que é moradora do distrito de Candeal 2, contou que está preocupada com o contágio pelo coronavírus, (Covid-19), em meio a superlotação das vans.
“Estamos sofrendo e tiraram o nosso direito de ir e vir que está garantido na constituição brasileira. As vans não comportam a quantidade de passageiros e isso é grave diante do cenário de pandemia. O secretário fez uma reunião e garantiu uma coisa que não cumpriu. Eram seis vans e agora só temos duas. Queremos o retorno dos ônibus, até porque todo mundo fez o cartão Via Feira”, afirmou.
Fotos: Paulo José/Acorda Cidade
Confira a seguir as notas de esclarecimento da SMTT e da Empresa Rosa
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), esclarece que as 10 linhas distritais que deixaram de ser atendidas pelas concessionárias de transporte público urbano serão operadas, temporariamente, por vans e micro-ônibus do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) a partir de hoje, 5.
A SMTT informa, também, que em nenhum momento o Poder Público Municipal autorizou a retirada de veículos do Sistema Integrado de Transporte que atendem a zona rural.
As concessionárias já foram notificadas administrativamente para que restabeleçam o serviço de transporte público nos distritos e localidades de São José, Carro Quebrado, Candeal I e Candeal II, Candeia Grossa, KM 13 e Mantiba.
Ainda, todas as medidas jurídicas estão sendo tomadas por parte da Procuradoria Geral do Município.
05 de maio de 2020.
Ascom SMTT
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA SOBRE O TRANSPORTE DISTRITAL
A EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA vem perante à população esclarecer o seguinte:
I – O edital da concorrência pública 04/2.015, NO QUAL FORAM CONTRATADAS AS EMPRESAS ROSA E SÃO JOÃO, NÃO PREVIA A EXISTÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.
II – A Prefeitura de Feira de Santana, em janeiro de 2.018, ACHOU POR BEM REALIZAR licitação do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) – concorrência nº 68/2.017 e passar a execução das linhas distritais para o permissionários.
III – Pelo edital e pela lei, o atendimento aos distritos e zona rural é exclusivo do STPAC, pois as linhas estabelecidas do STPAC não poderão ser coincidentes ou concorrer com as linhas do Serviço Convencional de Transporte Público.
IV – As empresas já haviam alertado, inúmeras vezes, que manter as concessionárias nas linhas rurais e distritais afronta o art. 18 da Lei Complementar 112/18:
“O Transporte Público Alternativo Complementar é a modalidade não concorrente ao transporte público coletivo, destinado às áreas não atendidas pelo transporte público coletivo, exclusivamente em distrito e zona rural, com tarifas e veículos diferenciados.”
V – Os próprios permissionários do STPAC reclamaram junto à Prefeitura e ao Ministério Público da atuação das empresas nos distritos e zona rural da cidade.
VI – As Concessionárias estão, desde fev/março de 2.019, alertando a Prefeitura e o Ministério Público da ilegalidade de sua permanência nos distritos e zona rural.
VII – Nas últimas semanas todos fomos surpreendidos pelos devastadores efeitos da pandemia causado pelo Covid-19. Houve uma enorme queda de passageiros e as receitas das concessionárias não são suficientes para manter o serviço convencional.
VIII – As empresas não tem receitas ou outra alternativa senão focar suas atividades na manutenção do transporte público coletivo urbano da cidade.
IX – Concluída a licitação do STPAC, cabe à Prefeitura, através da SMTT, elaborar e detalhar os quadros de horário a partir de consultas às comunidades atendidas nos distritos e zona rural, de forma que as mesmas fiquem plenamente atendidas do serviço público.
X – Reafirmamos o Compromisso da Empresa de Ônibus Rosa que, dentro das possibilidades financeiras durante a pandemia, farão de tudo para manter a prestado do serviço de transporte urbano para atendimento da população Feirense.
Empresa Rosa – Feira de Santana, 6 de maio de 2020.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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