Justiça concede prisão domiciliar a João de Deus por causa da pandemia de coronavírus

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A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 78 anos, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais. A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus.

O advogado de defesa, Anderson Van Guarlberto, disse que pediu o cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer, hipertensão e problemas de coração. A defesa diz que João de Deus segue no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde está detido há mais de um ano, até esta segunda-feira (30), e aguarda a emissão do alvará de soltura.

A Gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que, até as 17h30 desta segunda-feira, "não foi oficialmente notificada sobre decisão judicial que trata do cumprimento de prisão domiciliar ao custodiado João Teixeira de Faria".

O promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa do Ministério Público de Goiás que investiga os crimes cometidos por João de Deus, informou que, assim que tiver acesso ao conteúdo da decisão, vai recorrer.

Restrições

A decisão foi proferida na quinta-feira (26) e impõe restrições, como a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais, e manter contato com as vítimas e testemunhas dos processos de crimes sexuais, que tramitam contra ele em segredo na Justiça.

João de Deus também não pode sair de Anápolis, onde reside, e deve comparecer ao Judiciário todo mês para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.

A decisão atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Judiciários e magistrados de todo o país revejam as prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.