Acorda Cidade
O Procon de Feira de Santana anunciou adoção de medidas preventivas, que protegem servidores e o público, que serão aplicadas nos atendimentos que prestam à comunidade e disciplinam prazos e audiências neste período de enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A portaria assinada pelo prefeito Colbert Filho determina que o consumidor deve evitar se dirigir ao Procon acompanhado, que as demandas dos idosos – população de risco, deverão ser feitas por terceiros – desde que munidos de procuração.
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Suspendeu as audiências até o dia 31 de março, podendo haver prorrogação da suspensão, hipótese em que a prorrogação será publicada na imprensa oficial. As medidas levaram em consideração o Decreto 11.484, em que a Prefeitura decretou situação de emergência pública.
Também suspendeu os prazos processuais a partir da presente data, bem como o acesso a autos físicos até o dia 31 de março, podendo haver prorrogação da suspensão. Considerou-se, também, que a saúde e bem-estar do administrado e dos serventuários merecem irrestrita proteção.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação
